Parlamento da Finlândia vota a favor da legalização do casamento gay

  • Por Agencia EFE
  • 28/11/2014 12h13

Helsinque, 28 nov (EFE).- O Eduskunta (parlamento finlandês) aprovou nesta sexta-feira a legalização do casamento homossexual por 105 votos a favor e 92 contra e chegou a um acordo reformar a atual legislação para autorizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A proposta de reconhecer o casamento gay dividiu a coalizão de governo e os partidos políticos, que tinham concedido liberdade de voto a seus deputados ao considerar que se tratava de uma questão de consciência.

As três forças majoritariamente favoráveis à nova lei foram os Verdes e a Aliança de Esquerda, parceiros há meses da coalizão governamental, junto com os social-democratas, enquanto quase todos os deputados centristas, democratas-cristãos e ultranacionalistas se opuseram.

O resto de partidos, entre eles o conservador Kokoomus do primeiro-ministro Alexander Stubb, ficaram mais divididos, embora a maioria de seus deputados tenham votado a favor da nova lei.

A Finlândia era, até agora, o único país nórdico que não reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um direito que foi aprovado na Suécia e Noruega em 2009, na Islândia em 2010 e na Dinamarca em 2012.

Há dois anos, uma iniciativa parlamentar da esquerda finlandesa tentou impulsionar a tramitação da lei do casamento homossexual, mas o projeto não prosperou ao ser rejeitado por uma estreita margem na Comissão de Assuntos Legais.

A mudança legislativa aprovada hoje tem sua origem em uma iniciativa popular apresentada em 2013 que recolheu 167 mil assinaturas, mais do triplo do que o necessário, o que forçou sua tramitação parlamentar.

Trata-se da primeira iniciativa cidadã que alcança o respaldo do parlamento finlandês desde a entrada em vigor deste procedimento legislativo em 2012.

Com esta decisão do Eduskunta, a Finlândia se torna no 18° país do mundo que reconhece o casamento homossexual, junto com a Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, África do Sul, Suécia e Uruguai.

Além disso, é legal em 35 dos 50 estados pertencentes aos Estados Unidos e em algumas regiões do México, entre elas o Distrito Federal da capital. EFE

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