Globo é condenada a pagar R$ 30 mil e pensão vitalícia a figurante que se acidentou em novela

Novela América foi exibida em 2005; Globo cancelou plano de saúde dois anos após acidente

Uma figurante receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia de meio salário mínimo da Rede Globo após ter se acidentado nas gravações da novela América, em 2005. A indenização foi concedida pelo Superior Tribunal de Justiça em decisão do último dia 8.

O valor ainda é acrescido de juros de 1% ao mês desde o acidente.

Kelly da Silva Claudino caiu de uma arquibancada durante as gravações da telenovela, “fato que lhe causou diversas fraturas e trauma na região lombar com compressão medular”.

Segundo a figurante, a Globo arcou com o tratamento médico por dois anos, até 2007, mas cancelou seu plano de saúde antes que ela obtivesse recuperação total do acidente.

Além de determinar o custeio de tratamentos médicos solicitados e não realizados e o pagamento de pensão vitalícia, o juiz de primeiro grau fixou em favor da figurante indenização por dano moral de R$ 20 mil. O valor foi elevado para R$ 30 mil após julgamento de recurso de apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi mantida pelo STJ.

Pensão

Contra a concessão da pensão vitalícia, a Globo usou fotos de redes sociais para alegar que a autora da ação não estaria inabilitada ou com a capacidade reduzida para exercer a função de figurante.

Mas laudo pericial mostrou que a acidentada tem incapacidade motora parcial permanente em 50%, ou seja, deve acompanhá-la pelo resto da vida

O laudo aponta que Kelly “teve crises de pânico, bem como ficou um ano totalmente incapaz, além do que restou permanentemente incapaz, ainda que parcialmente”; e, “possui uma cicatriz na região dorsal esquerda, passando pela lombar e flanco esquerdos, com seis centímetros na região espondileia ao nível lombar, com hipertonia muscular paravertebral à direita, ainda apresentando dores a apalpação”.

A ministra Nancy Andrighi relatou o caso. Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze acompanharam o parecer de Nancy contra a Globo.