Estado do Rio vai punir clubes por atos racistas de suas torcidas

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou lei que pune os clubes do Estado por atos racistas de suas torcidas. As penalidades estabelecidas vão de advertência a multas que podem chegar a R$ 155 mil. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial do Estado.

O texto é de autoria dos deputados Jânio Mendes e Luiz Martins (ambos do PDT), e do deputado licenciado Thiago Pampolha. Pela lei, as punições só serão aplicadas caso os clubes não tomem providências em relação às atitudes racistas das torcidas – como ajudar a identificar os responsáveis.

As penas previstas vão de advertência a multas, que variam de R$ 155 até R$ 155 mil. O texto também autoriza o Executivo a criar o Fundo Estadual de Combate ao Racismo, que poderá receber os recursos das multas. Os clubes terão 60 dias para se adaptarem à norma.