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 Lutécio, de São Carlos (SP), está separado há quatro anos. Agora, a ex-esposa exige que ele pague assistência médica e material escolar para os filhos. Ele faz duas perguntas: se tem essa obrigação já que isso não consta no processo de separação e qual a possibilidade de poder receber de volta tudo o que ele pagou. O ouvinte conta que a ex-esposa casou novamente e que ele também tem uma nova esposa e outro filho do novo casamento. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, entrevistado pela repórter Izilda Alves.
A respeito de pagamento de pensão alimentícia, Lilian, de São Paulo, conta que é divorciada há 10 anos, e que, antes, o ex-marido pagava férias e 13º salário, mas, há três anos, não paga mais. O advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, explica a questão em entrevista à repórter Izilda Alves.
Maila, do Paraná, está separada e pergunta quais são seus direitos após viver com um companheiro durante dois anos e meio. Ouça o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, que esclarece a dúvida em entrevista à repórter Izilda Alves.
Elisabete, de Minas Gerais, pergunta se, quando há uma rescisão, deve ser feito o pagamento de férias proporcionalmente aos meses trabalhados. Quem responde é o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Carlos Zimmermann Neto.
Teresinha, do Paraná, pergunta se é possível fazer um acordo rápido para o pagamento de pensão alimentícia amigavelmente. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Doralice, de São Paulo, pergunta se pode registrar a empregada, que trabalha duas vezes por semana, em carteira. Ouça a resposta do advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Carlos Zimmermann Neto.
Miriam, de São Paulo, conta que o marido trabalha em uma empresa onde precisa viajar constantemente com clientes. A empresa, no entanto, não paga diária nem ajuda de custo e alega que foi o próprio sindicato que tirou essa obrigação da empresa. Hoje, é acertado com o funcionário apenas o valor de refeições. O procedimento é correto? Ouça a resposta do advogado especialista em Direito do Trabalho, Carlos Zimmermann Neto.
Alfredo, de Guarulhos (SP), conta que viveu com uma moça por 17 anos e chegou a registrar uma filha dela, de 1 ano de idade na época. Agora, o relacionamento dele com a jovem, que está com 18 anos, está muito ruim. Alfredo pergunta se poderia anular o registro. Quem esclarece a dúvida é o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Gilberto, do Amazonas, pergunta se, quando é pedida a separação, se é obrigado a assinar o pedido na Justiça. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, falando à repórter Izilda Alves.
O ouvinte Edgar, de São Paulo, tem uma dúvida sobre pagamento de pensão alimentícia. O ouvinte conta que é avô de uma menina de 3 anos e que o filho (pai da menina) mora com ele. Edgar paga todas as despesas da criança; só a escola não é paga integralmente. Agora, a mãe da criança está pressionando o avô para que a escola também seja paga integralmente, além das outras despesas. Edgar pergunta se a mãe da criança tem direito de fazer essa pressão. Quem esclarece a dúvida é o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, entrevistado pela repórter Izilda Alves.
Maria Lúcia, de São Paulo, foi casada em comunhão universal de bens, mas ficou separada judicialmente durante seis anos. Depois, voltou a morar com o ex-marido. Em seguida, o pai dela faleceu. Ela pergunta se o atual companheiro (seu ex-marido) tem direito à herança. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Margareth, de São Paulo, está separada do marido há oito anos, mas, no papel, continuam casados. Ele tem uma nova namorada que, de um a dois meses, fica na casa dele. A ouvinte pergunta se essa namorada tem algum direito aos bens do marido. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em Direito de Família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Rosileide, de Osasco (SP), conta que o ex-marido ficou muito tempo sem pagar a pensão alimentícia e foi preso. Ela pergunta se o fato de ter ficado preso o desobriga de ter de pagar a pensão. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especialista em direito de família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Adriana, de Santa Catarina, pergunta se, em vez de se cadastrar e entrar na fila de adoção de crianças, ela poderia adotar um bebê de uma família que ela já conhece. Ouça a resposta do juiz Guilherme Gonçalves Strenger, professor de Direito de Família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Sheila, de São Paulo, conta que, no condomínio onde mora, a vaga ao lado da sua na garagem não é utilizada pela moradora, mas, quando outros moradores recebem visitas, estacionam o carro na vaga. Agora, a porta do seu carro está riscada. Ela pergunta como proceder. Ouça a resposta do desembargador Newton De Lucca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e autor do livro Direito do Consumidor, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Tadeu, de São Paulo, conta que tem dois filhos com mães diferentes. Ele não foi casado nem viveu junto com nenhuma delas. Para o filho mais velho, Tadeu paga pensão correspondente a 16% do seu salário líquido. Para o mais novo, ele ainda não está pagando pensão. Ele pergunta se o valor a ser pago para o filho mais novo seria o mesmo pago ao filho mais velho. Quem responde é o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho, especializado em Direito de Família, em entrevista à repórter Izilda Alves. Ouça.
Hugo, de Osasco (SP), pergunta qual o procedimento para a separação quando a esposa mora nos Estados Unidos e o marido no Brasil. Ele informa ainda que o casal não tem filhos nem bens e pergunta se é possível que a separação, se for consensual, seja feita sem a presença da esposa. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz, especialista em direito de família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
Luzia, de São Paulo, está com uma ação de cobrança e execução de um cheque de conta conjunta. Segundo ela, a ação já correu em todas as instâncias e, no processo, a intimação consta como por descrição, mas nunca foi assinada. Ela pergunta se teria como recorrer em embargos de terceiros questionando essa intimação. Ouça a resposta do juiz Ricardo Cunha Chimenti, do 1º Colégio Recursal de São Paulo, em entrevista à repórter Izilda Alves.
José Romão, de São Paulo, conta que foi fiador, junto com a esposa, de um imóvel, mas o inquilino ficou devendo os três últimos meses. Agora, o nome de José está no Serasa, mas a ação ainda não foi julgada. Ele pergunta o que fazer. Ouça a resposta do Juiz Ricardo Cunha Chimenti, do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo, à repórter Izilda Alves.
Mário, de São Paulo, conta que é divorciado há 19 anos e vive com outra pessoa há 17. Ele pergunta se, em caso de morte, a ex-esposa teria direito aos bens que ele adquiriu durante a nova união. Ouça a resposta do advogado Sérgio Marques da Cruz, especialista em direito de família, em entrevista à repórter Izilda Alves.
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