“Brasil prende muito, prende mal e ressocializa pouco”, diz secretário nacional de Juventude

Prisão

Um estudo divulgado pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostrou que São Paulo é o Estado com maior taxa de encarceramento de negros no país. A taxa média no país é de 292 a cada 100 mil habitantes negros, o que faz o índice ser uma vez e meia maior que a de brancos. Em São Paulo sobe para dois. O único Estado em que a taxa de presos é maior que a de negros é no Amapá.

Os números apresentados mostram também que os dados de 2012 tiveram um aumento na população do país – cerca de 74% em sete anos. Em entrevista a Rádio Jovem Pan, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina declarou que “o Brasil prende muito, prende mal e ressocializa muito pouco”.

“O que eu estou querendo chamar atenção é que o Brasil já encarcera muitos jovens e isso não tem significado uma redução de violência. Portanto, a simples discussão de reduzir a maioridade penal como equação de melhoria da situação de violência no país não é realidade”, destacou. Segundo ele, a melhoria nos indicadores de igualdade e combate à pobreza não possuem significado na diminuição da violência.

Medina disse ainda que existe uma população presa, cerca de 60%, sem seu devido processo penal julgado, os chamados de “presos provisórios”. “Depois de julgado, o cidadão passou mais tempo preso do que deveria pela sua pena. Isso tem significado um aumento da população jovem nos presídios”, explicou. De acordo com o secretário, é necessário um aperfeiçoamento do processo judicial nestes casos: “precisamos ser mais rápidos e eficientes no julgamento [dos presos provisórios]”.

Ele alertou ainda para a necessidade de um sistema integrado de segurança pública e de informações e contou que não há uma obrigatoriedade constitucional a respeito disso. “É uma adesão voluntária dos Estados com esse sistema, porque não há obrigatoriedade (…) Precisamos melhorar muito em termos de investigação”.

A solução, segundo Medina, é investir em prevenção à violência. “Isso não vai se fazer apenas com políticas universais – escolaridade e acesso ao trabalho – é preciso que tenhamos um olhar mais específico para esses jovens que se envolvem em situação de violência”, finalizou.