Agressões contra jornalistas crescem 17,5% em 2016; criminalista vê “barbárie”

Cinegrafista é afastada de manifestação em meio a agressões verbais em março de 2016

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou nesta quinta-feira (12) o “Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2016”. O documento, divulgado na sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, foi realizado em parceria com os sindicatos de jornalistas.

O relatório aponta crescimento de 17,52% no número de casos de agressões, em relação ao ano anterior. Foram vitimados 222 jornalistas em 161 casos de violência contra a categoria, 24 a mais do que os 137 casos registrados em 2015. Os dados mostram ainda dois assassinatos a jornalistas no exercício da profissão e cinco assassinatos de outros comunicadores.

O criminalista Guilherme Nostre, especialista em liberdade de expressão, afirma que “não existe democracia se não houver liberdade de imprensa”, mas lamenta que no Brasil os comunicadores vivam uma expressão de tanta “vulnerabilidade”. Nostre avalia que os dados de agressão apontados pela Fenaj são “só comparáveis a lugares onde há guerra civil” e classifica a situação como “barbárie”.

Além das sete mortes, foram registrados 58 casos de agressões físicas, 26 de agressões verbais, 24 de ameaças/intimidações, cinco de atentados, três casos de censura, 18 registros de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais 13 impedimentos ao exercício profissional, 10 situações de prisão, detenção ou cárcere privado e duas de violência contra a organização sindical da categoria.

“Pressões insuportáveis”

“Não existe democracia se não houver liberdade de imprensa e liberdade de expressão. E não existe liberdade de expressão na situação em que nos encontramos, na qual os jornalistas e comunicadores são extremamente vulneráveis”, afirma Guilherme Nostre, para quem a bandeira do fim da violência contra comunicadores não é algo classista, mas que afeta toda a sociedade. Ele explica que as agressões e “assassinatos são a ponta o iceberg”.

O especialista presencia situações em que “se o jornalista fizer uma manifestação contrária aos detentores do poder local, seja econômico ou político, ele sofre pressões insuportáveis”. Profissionais são chamados à sala do chefe para sofrerem intimidação, chegam a ser demitidos e não conseguem encontrar um novo emprego caso atinjam interesses superiores.

Liberdade x abuso

Nostre defende uma revisão da lei 5.250 de 1967, em plena ditadura militar, que regula a “liberdade de manifestação do pensamento e da informação”. Ele diz que “todos os ditadores dariam o braço direito para conseguir controlar a opinião circulante”, enfraquecendo a imprensa livre a fim de “criar um discurso, que é o dele”.

Ele ressalta, no entanto, que a tecnologia mudou muito em 50 anos e, com as mídias sociais em voga, é necessário “evoluir de maneira consciente”. O criminalista concorda que os abusos na liberdade de expressão que firam direitos fundamentais, como discursos de ódio, devem ser punidos “severamente”. Mas se preocupa ao ver esse combate ao abuso como pretexto para atingir a liberdade de pensamento.

“Sempre se coloca a liberdade de expressão como se no novo tempo em que vivemos ela fosse um risco para a sociedade. É uma armadilha isso. Na verdade ao se limitar a liberdade de expressão você está reforçando o poder de quem já o detém”, entende Nostre.

“A liberdade de expressão é um direito fundamental e ela tem que estar protegida”, conclui.

Ouça a entrevista completa cedida ao repórter Jovem Pan Fernando Martins AQUI.