Ampliação de licença paternidade não será obrigatória e aguarda sanção de Dilma

  • Por Jovem Pan
  • 04/02/2016 16h31
Anna Brett/Freeimages Bebê

A ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias, como foi aprovada pelo Senado, não será obrigatória e é vista com reservas por especialistas.

A medida, ainda depende da sanção da presidente Dilma Roussef, e terá validade para quem fizer parte do Programa Empresa Cidadã. A ação já beneficia as mães que podem se ausentar do ambiente de trabalho por até seis meses e não apenas quatro.

Os patrões conseguem deduzir de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa também abate do Imposto de Renda devido os valores dos dois salários extras.

O advogado, especialista em direito de família, Sérgio Marques da Cruz considera sem sentido estender a licença aos pais. “Se é mais uma decisão demagógica, dá para entender. Mas eu não entendo do ponto de vista de criação, de educação. É muita distância, no meu modo de ver. É muito mais o psicológico. Acho que nós temos que pensar em um Brasil produtivo”, diz.

O advogado Sérgio Marques da Cruz afirma que o pai “não dá de mamar” e nem sempre sabe trocar fraldas. A prorrogação da licença valerá ainda para os empregados que adotarem crianças.

*Informações do repórter Thiago Uberreich

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