BNDES e Caixa estudam refinanciamento para santas casas, dizem representantes dos bancos
Representantes de bancos públicos participam da sessão temática do Senado que discute, nesta quarta-feira (2), a crise das santas casas de misericórdia. O diretor de Projetos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Ferreira, informou que vai estudar a proposta apresentada pelo setor de refinanciamento de suas linhas de crédito.
Ferreira informou que o banco estuda uma reestruturação das linhas, reajustando o repasse anual de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões por ano, a taxas de juros mais vantajosas. O gestor garante que a instituição considera as santas casas como um setor “do mais alto mérito” no país. Ele apresentou, contudo, as dificuldades para a renegociação.
— Também somos obrigados a seguir as regras do Banco Central quanto às análises de risco de crédito. O setor apresenta uma dificuldade em seus planos de reestruturação no que tange a receitas e custos.
Ferreira garante que a proposta apresentada pelas santas casas, de uma linha emergencial de R$ 21,5 bilhões a taxas de 0,5% ao ano, será estudada. Ele sugeriu também a participação da Caixa Econômica Federal nesse plano e a abertura de parcerias público-privadas (PPs) na área. O gestor informou que as dificuldades de renegociação abrangem todos os hospitais filantrópicos.
Como representante da Caixa, o superintendente de negócios, José Martins Veiga, garantiu que a instituição quer se engajar neste esforço. Somente neste ano até agosto, o gestor informou que os repasses atingiram R$ 650 milhões. O banco estuda aumentar os repasses e trocar a taxa Selic por outro referencial no pagamento.
— Nos vemos como parceiros e agentes sociais também. Metade da saúde pública do país passa pelas santas casas — disse.
O presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, Edson Rogatti, observou que essas instituições “trabalham para o governo a um custo bem menor”.
Senadores se mobilizam
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) lamentou o fato de o Ministério da Saúde, apesar de convidado, não ter enviado representante à sessão. Ele disse que buscará um acordo suprapartidário no Congresso para incrementar o orçamento das santas casas.
Ana Amélia (PP-RS) também criticou a ausência do ministério. Ela elogiou a presença de técnicos do BNDES e da Caixa, mas disse que os presidentes dessas instituições, Luciano Coutinho e Miriam Belchior, é que deveriam ter vindo representá-las.
— As santas casas só têm déficit porque estão cumprindo as mais nobres missões, salvando vidas e atendendo os mais pobres. Em Porto Alegre, ela [a Santa Casa] atende pacientes de todo o estado e até de outros — disse.
A senadora observou que “o plano de reestruturação está lançado”, dependendo agora da vontade política do governo para recuperação das santas casas.
— Fizeram um grande trabalho para reestruturar as dívidas dos clubes de futebol e de outros setores, como não sinalizar com algo mais concreto para as santas casas? — cobrou a parlamentar gaúcha.
Ela anunciou ainda que buscará junto ao banco estatal do Rio Grande do Sul uma linha de financiamento para a Santa Casa de Porto Alegre.
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