Juiz determina que Petrobras enfrentará ação coletiva nos EUA
Um juiz dos Estados Unidos rejeitou pedido da Petrobras para encerrar uma ação judicial em que investidores alegam que anos de corrupção e subornos inflaram em mais de 98 bilhões de dólares os valores de ações e títulos da estatal.
A decisão do juiz distrital dos EUA Jed Rakoff, em Nova York, foi divulgada nesta sexta-feira e abre caminho para que investidores avancem com boa parte de sua ação coletiva. O julgamento pode começar a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Rakoff reconheceu, dentre outros pontos, que os pleitos relacionados à emissão de títulos realizada nos EUA em 2012 estão prescritos, segundo comunicado da Petrobras.
O juiz determinou ainda que pedidos relativos aos papéis da empresa adquiridos no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem, conforme o estatuto da companhia.
O juiz disse ainda que irá explicar as razões que embasaram sua decisão “no momento apropriado”.
A Petrobras afirmou que “continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos”.
Acionistas liderados pelo fundo Universities Superannuation Scheme, da Inglaterra, alegam que a Petrobras inflou artificialmente o valor de seus papéis por meio de uma avaliação exagerada de ativos importantes.
A decisão ocorre em um momento em que, no Brasil, a Polícia Federal e o Ministério Público realizam a Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção na história do país.
Advogados da Petrobras haviam argumentado, ao buscar barrar o avanço da ação judicial nos EUA, que a companhia foi vítima da corrupção, não podendo ser responsabilizada por atos ilícitos de alguns indivíduos.
Já os advogados dos investidores argumentaram que a amplitude “sem precedentes” da corrupção tornava impossível acreditar que executivos da Petrobras desconheciam o esquema.
O advogado Jeremy Lieberman, da firma Pomerantz, que representa os autores da ação, disse estar satisfeito com a decisão.
“Nós pretendemos defender nosso caso agressivamente e trabalhar para alcançar uma recuperação substancial para os acionistas afetados, que são as verdadeiras vítimas da fraude”, disse ele em um e-mail.
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