Justiça do DF determina suspensão do aumento de tributos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer da decisão, que atende uma solicitação do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR)

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (18), mais uma vez, a suspensão do aumento dos impostos sobre os combustíveis. Na decisão, a juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, decreta a volta imediata dos antigos valores.

“Não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos – que desde tempos imemoriais vem sendo historicamente adotados por governos em momentos de crise, lembrando sempre que os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão”, diz o documento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer da decisão, que atende uma solicitação do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR).