Operação da PF investiga Agricultura e fraude no processamento de pescado em SC

Rio de Janeiro - A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato, a operação Vício. Na foto carros da Polícia Federal chegam com malotes e computadores na sede da polícia, região portuária do Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Polícia Federal - AGBR

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 16, a Operação Fugu, que visa ao desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina – e contra o qual se apuraram diversas evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas

Em nota, a PF informou que a investigação, que já dura 9 meses, aprofundou-se no setor de pescados da região do Vale do Itajaí, onde foram obtidos documentos indicativos de proteção ilícita a duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo Mapa e pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) de Brasília.

Foi verificado que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente por meio de oversoaking – que consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Na ação, que conta com a participação de 110 policiais federais e apoio de fiscais indicados pelo Mapa e pelo Dipoa, estão sendo cumpridos 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 5 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí.

Dentre os servidores afastados estão ocupantes de cargos de direção e gestão na unidade do Mapa em Santa Catarina.

As investigações prosseguem com 16 pessoas já indiciadas em crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor (arts 63 e 66 da Lei 8.078/90), denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.