Especialista explica a diferença entre referendo e plebiscito

  • Por Jovem Pan
  • 29/10/2014 21h07

Arthur Rollo, espececialista em legislação eleitoral, explica a diferença entre plebiscito e referendo.

Ambas são formas de consulta popular.

Plebiscito é convocado antes da aprovação do ato legislativo ou administrativo. Já o referendo é convocado posteriormente.

Houve inclusive, recentemente, um plebiscito na cidade de Campinas durante o primeiro turno das eleições. Neste, o povo campineiro definiu a criação do Distrito de Ouro Verde e do Distrito de Campo Grande.

A partir dessa resposta do eleitorado, a matéria vai para a Câmara Municipal de Campinas, que formula a lei.

Já um exemplo de referendo recente foi a questão do desarmamento.

Ouça mais detalhes no áudio acima.

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