Iniciativa do CNJ fará com que presos em flagrantes vejam juiz em um dia
Conselho Nacional de Justiça testa, a partir de fevereiro, iniciativa que dá prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a juiz.
O projeto cria uma estrutura que vai analisar se os detidos devem continuar encarcerados ou se serão adotadas medidas alternativas.
A audiência de custódia deve ter a entrevista do preso ao juiz e também serão ouvidos representantes do Ministério Público e da defesa.
Falando ao repórter Thiago Uberreich, o ex-comandante da PM de São Paulo Carlos Alberto Camargo considera a medida um avanço.
(Ouça mais detalhes no áudio acima)
A implementação das audiências está prevista em pactos e tratados internacionais e já é utilizada em vários países da América Latina e da Europa.
O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex, diz a Tiago Muniz que a medida pode ter ainda efeitos benéficos no trabalho da Polícia Civil.
O projeto-piloto vai ser lançado no dia seis de fevereiro, no Fórum da Barra Funda, em parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça de São Paulo.
É para este local que são encaminhados todos os autos de prisão em flagrante delito lavrados na capital paulista.
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