Advogados de Dilma e Temer discordam sobre separação de contas no TSE

Michel Temer e Dilma Rousseff durante evento em Brasília

A tentativa de Michel Temer de separar as contas de campanha dele e de Dilma Roussef no processo do TSE é legal, mas dificilmente dará resultado.

A defesa do vice quer evitar que os gastos da chapa PT-PMDB das últimas eleições de 2014 sejam reprovados em um momento em que ele estiver ocupando o Palácio do Planalto.

Os ministros do Tribunal não se manifestam publicamente, mas já comentam a possibilidade da reprovação nos bastidores.

O advogado Gustavo Bonini Guedes, que representa Michel Temer no TSE, destaca que a responsabilidade deve ser separada.

“Desde a nossa defesa, ficou claro que todas as acusações e críticas que foram feitas foram por condutas alheias ao PMDB e alheias ao vice-presidente”, alega. “Ou seja, nossa arrecadação em nenhum momento foi questionada, foi aberta uma conta corrente esepecífica para a campanha, os gastos foram todos declarados, sempre lícitos”, garante. “Então todas as acusações que foram feitas são em relação à campanha do PT e da campanha presidente”, argumenta.

Gustavo Bonini, que defende Michel Temer, não relaciona o pedido de desmenbramento à possibilidade do vice assumir a presidência.

Advogado de Dilma

Já o advogado que representa Dilma Roussef no Tribunal, Flávio Crocce Caetano, não acredita que as ações serão separadas:

“Não há qualquer manifestação nos autos de que a maioria do TSE estaria disposta a separar as contas. Ao contrário, até o momento o TSE decidiu não apreciar esse pedido de separação de contas. Confiamos plenamente que a Justiça Eleitoral julgará improcedentes os pedidos formulados pelo PSDB”, afirmou Caetano.

“Com a decisão do TSE, inicia-se a fase de produção de provas, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, que ao final demonstrarão mais uma vez e de forma cabal a absoluta regularidade da campanha de Dilma Rousseff e a conduta temerária do PSDB.

O advogado Flávio Caetano reforça que as contas da presidente Dilma Roussef foram investigadas e aprovadas.

A chapa

O advogado, especialista em direito eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho, acha difícil ocorrer o desmembramento, apesar de possível.

“É claro que a separação de contas já indica uma tendência do TSE de tentar separar responsabilidades também”, disse. Ele lembra, porém, que “a jurisprudência da Justiça Eleitoral é tranquila, maciça, no sentido de dizer que a irregularidade cometida pelo chefe do Executivo, o cabeça da chapa, contamina o vice”, avalia

“É automático: cassado um, está cassado o outro”, resume.

João Fernando Lopes de Carvalho lembra que Gilmar Mendes, futuro presidente do TSE, já afirmou que a responsabilidade é da chapa.

O Tribunal Superior Eleitoral analisa, a pedido do PSDB, se recursos desviados da Petrobras abasteceram a campanha do PT em 2014.

Por Thiago Uberreich