Autor da emenda da maioridade penal diz que votação impôs derrota ao governo

DF - ELEIÇÃO/DF/RESULTADO - POLÍTICA - O advogado Rogério Rosso (PMDB) concede entrevista coletiva depois de ser eleito o novo governador do Distrito Federal, na Câmara Legislativa, em Brasília, neste sábado. Rosso foi eleito ontem (16) na eleição indireta realizada pela Câmara Distrital para substituir Arruda, cassado em março pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária em meio ao escândalo de corrupção de Brasília. Suplente de deputado federal, Rogério Rosso, 41 anos, foi presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) na gestão de Arruda. O órgão é investigado pelo inquérito aberto a partir das investigações da Polícia Federal (PF), na Operação Caixa de Pandora, sobre o esquema de corrupção na cidade. 17/04/2010 - Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE Eleição indireta elege o advogado Rogério Rosso

O líder do PSD na Câmara e autor da emenda aglutinativa que reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte – aprovada nesta quarta (01) na Câmara dos Deputados – Rogério Rosso, disse nesta quinta-feira (2) que a votação foi uma derrota para o Executivo e criticou a postura do líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

“O encaminhamento do governo foi partidário, não levou em consideração a maioria da base. Era uma votação do foro intimo de cada parlamentar, porém o governo encaminhou ao contrário da grande maioria de sua base ”, criticou Rosso ao sair de uma reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer.

Segundo o líder do PSD, o governo deveria ter liberado a base aliada para a votação, sem encaminhar o voto contrário à redução da maioridade. “O governo não deveria ter se posicionado, deveria ter liberado a sua bancada, uma vez que grande parte dos partidos da base manifestou-se favorável à redução da maioridade. É uma derrota para o governo”, acrescentou.

A emenda aprovada pela Câmara propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. A proposta agora será votada em segundo turno na Câmara e, caso seja aprovada, seguirá para o Senado.