Câmara iniciou checagem de assinaturas do pacote anticorrupção, diz Maia

  • Por Estadão Conteúdo
  • 20/02/2017 12h34
Brasília - Rodrigo Maia cumprimenta deputados após discursar durante sessão para eleição do presidente da Câmara dos Deputados e demais membros da mesa diretora (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Agência Brasil Rodrigo Maia - Ag. Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que começa nesta segunda-feira (20), a “checagem técnica” das assinaturas dos cidadãos que reivindicam o pacote anticorrupção. Após esse trabalho ser realizado, o parlamentar pretende apresentar um projeto de lei com procedimentos preestabelecidos para regulamentar as iniciativas populares no Congresso. 

“Estamos começando a fazer a checagem técnica. Não temos um prazo porque estamos começando hoje e veremos qual será o ritmo de verificação”, disse, ao comentar a medida combinada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Essa é a única condição do caso: a contagem formal das assinaturas”, disse. “O que a gente não pode é colocar toda essa mobilização por água baixo”. 

Após esse procedimento, Maia disse que pretende propor em março um projeto de lei para regulamentar os procedimentos relacionados à confirmação das assinaturas em iniciativas populares. O presidente da Câmara citou como possível exemplo o uso do cartório eleitoral nesse processo.

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