Crime cometido por Delcídio Amaral é “inafiançável” e “se prorroga no tempo”

BRASÍLIA, DF, 20.10.2015: SENADO-DIA - O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) - Sessão deliberativa do Senado Federal, sobe a presidência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (20), em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Delcídio Amaral

Apesar da imunidade, o senador Delcídio Amaral foi preso por se tratar de flagrante e crime inafiançável. Em entrevista ao repórter Thiago Uberreich, o professor da Escola de Direito da FGV de São Paulo, Rubens Glezer, explicou que o parlamentar do PT obstruiu a Justiça.

“O senador foi preso em flagrante por estar cometendo um crime de obstruir investigações em relação às organizações criminosas, que é um crime específico de uma lei de 2013, sobre a lei de combate às organizaçãoes criminosas. É um crime que se prorroga no tempo, porque ele continua sempre realizando estes atos. Na medida em que vai obstruindo as provas, qualquer momento que a polícia chegar, ela realiza o flagrante”.

O professor acrescentou que o crime é inafiançável por se tratar de ordem pública e econômica. Delcídio Amaral corre o risco agora de perder o mandato se um processo contra ele no Conselho de Ética seguir em frente.

A tendência é de que o senador acabe perdendo seu mandato. O professor de Direito explicou que existem três possibilidades. A primeira é de manutenção da prisão por mais quatro, cinco meses. A segunda diz respeito à saída de Delcídio da prisão e uma investigação e condenação posterior. O terceiro cenário dependeria de um inquérito no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

A prisão

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pois estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato. A detenção do senador foi feita com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que um senador no exercício do cargo é preso.

As trocas de e-mail e telefonemas (sigilo telefônico e de internet) de Delcídio estavam sendo monitoradas pela polícia, informa o repórter Jovem Pan José Maria Trindade. Delcídio chegou às 8h15 à sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O senador está em uma sala na Polícia Federal. O exame de corpo de delito deverá ser feito por um médico particular do senador ou do próprio Senado.

Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio, e o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, também foram presos nesta ação da Polícia Federal. Esteves foi preso no Rio de Janeiro. Delcídio estava em um hotel de luxo de Brasília quando foi detido.