Eleições de 2016 serão realizadas manualmente, segundo portaria da Justiça

Urna eletrônica

As eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente, por falta de dinheiro, segundo portaria da Justiça. Esta é a primeira vez que isso irá acontecer desde 2000, quando os eleitores passaram a votar de forma eletrônica.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30), e diz que o contingenciamento impedirá as eleições eletrônicas.

O texto é assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e respectivos conselhos. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, afirma o artigo 2º da Portaria Conjunta 3, da última sexta-feira (27).

As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas em 1996, no entanto, foi apenas nas eleições de 200 que todos os eleitores votaram eletronicamente.

Segundo tal portaria, ficam ainda indisponíveis para empenho e movimentação financeira cerca de R$ 1,7 bilhão, para o STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), JUstiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

Contingenciamento

O Governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou nesta segunda-feira (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão.