Indicados pela oposição falam na Comissão de impeachment no Senado

  • Por Agência Brasil
  • 02/05/2016 09h05
Brasília - Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve os juristas Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal, autores do pedido de afastamento da presidenta Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Comissão especial do impeachment no Senado (AGBR)

A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Nesta terça (3), a defesa volta a se manifestar com o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o calendário acordado pela comissão, depois dessas manifestações, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidente terá mais uma oportunidade de se falar na comissão.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

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