Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta quarta-feira (08), o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. avaliou o depoimento de Ricardo Pessoa, dona da UTC Engenharia, no qual afirmou te r pago propina como doação para a campanha presidencial de  Dilma em 2014. “A questão da alimentação da campanha por recursos não contabilizados não depende apenas da delação do Ricardo Pessoa, depende de provas efetivas e documentais dessa ocorrência”, disse.

No entanto, o ex-ministro realçou as consequências no caso de confirmação da denúncia. “Se isso ocorrer é a chapa inteira que tem anulada a eleição. Anula-se a vitória da chapa por ter se valido do abuso do poder político e econômico”, e completou, “havendo a cassação da chapa, devem ser convocadas eleições em 90 dias. É um processo demorado porque não bastará a decisão do TSE, a chapa tem o direito de recorrer”.

Reale ressaltou três hipóteses que podem colocar fim ao segundo mandato da presidente Dilma, mas advertiu que nenhuma delas tem caminha fácil. “Estamos diante de processos lentos e dolorosos, seja a cassação do mandato por abuso do poder político, seja o processo criminal das pedalas perante o STF, seja o impeachment diretamente. Enquanto isso, Brasil está sangrando e o país está pagando um preço elevadíssimo”, avaliou.

Impeachment

O impeachment direto vem causando reações diversas no meio político. Enquanto o PT afirma ser uma manobra golpista, a oposição diz que governo tenta reprimir apuração de irregularidades. No entanto, o jurista destacou que “é uma medida absolutamente democrática que exige um quórum altamente qualificado com ampla defesa, seja na Câmara [dos Deputados], seja no Senado”.

O processo, uma vez iniciado, deve ser aprovado por no mínimo dois terços da Câmara, então o presidente em exercício é afastado do cargo para que a ação possa seguir para o Senado. A segunda Casa se transforma em um tribunal presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e irá se dar um julgamento com acusação e defesa, também sendo o resultado dependente de uma maioria de dois terços dos senadores. “Dizer que impeachment é golpe é desconhecer a constituição e a própria legislação em um processo de vitimização que não ajuda de forma nenhuma a estabilidade do país”, analisou.

Ouça entrevista completa no áudio acima.