TSE atende pedido de Dilma e ouvirá Mantega

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff e deferiu o pedido para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel por abuso de poder político e econômico em 2014. Com isso, o julgamento foi adiado e será reaberta a fase de coleta de provas

Também foram deferidos os pedidos para que João Santana, Mônica Moura e André Santana sejam ouvidos. Somente após a colheita dos depoimentos é que passará a contar o novo prazo de 5 dias para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma. 

Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, apresentou uma questão de ordem no início da sessão solicitando mais tempo para a defesa. O prazo dado pelo relator, ministro Herman Benjamin, havia sido de dois dias, mas a defesa da petista pediu cinco dias de prazo. Segundo Caetano, na “reta final houve um atropelo”. “O direito de defesa não foi respeitado”, afirmou o advogado. 

A pressa do ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, em liberar para julgamento a ação incomodou integrantes do (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo menos dois ministros criticaram reservadamente o prazo de 48 horas fixado por Herman Benjamin para que o PSDB – responsável por mover a ação contra a chapa – e as defesas de Dilma e Temer apresentassem suas alegações finais. “O ideal seria cinco dias. A decisão dele não atendeu aos critérios da razoabilidade”, afirmou um ministro antes da sessão desta terça-feira (4).