Rejeitos de barragem da Samarco causaram prejuízo de R$ 1,2 bi

  • Por Agência Estado
  • 04/02/2016 20h21
Local onde era escola em Bento Rodrigues EFE Veja mais imagens da destruição causada por rompimento de barragem em Minas

Os rejeitos de minério de ferro da barragem da Samarco que se rompeu em Mariana provocou prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao Estado de Minas Gerais e aos 35 municípios banhados pelo Rio Doce, atingido pela lama. O valor consta em relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pela força-tarefa montada pelo governo de Minas para apurar prejuízos causados pela tragédia. O valor será cobrado da Samarco, que pertence à Vale e à BHP Billiton. No total não estão incluídos danos ambientais e recursos que serão utilizados para o pagamento de indenização a famílias.

Conforme o relatório, 320 mil pessoas foram atingidas pela tragédia, que já tem 17 mortes confirmadas. Duas pessoas ainda estão desaparecidas. Nesta sexta, 5, completam-se três meses do desabamento da represa, que vem sendo investigado pela Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

O levantamento do governo do Estado levou em consideração dados coletados entre as cidades de Mariana e Aimorés, na divisa com o Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua. Na conta estão incluídas a reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, destruído pela lama, recuperação de estradas e gastos com saneamento e saúde pública feitos pelo Estado e municípios, além da paralisação de atividades comerciais, industriais e agropecuária pela iniciativa privada. 

“É um valor inicial. Sempre teremos recortes semanais e mensais em que aparecerão novos gastos. O ponto final está longe de ser alcançado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite.

Conforme o relatório, a cadeia produtiva da região registrou prejuízos ao setor privado de R$ 540.466.816,00, segundo informações repassadas pelos municípios. As perdas foram por morte de animais, destruição de lavouras, pastagens, máquinas e construções. Os prejuízos públicos totalizaram R$ 146.066 455,33, principalmente com a prestação de serviços como abastecimento de água, que ficou prejudicado com a lama no Rio Doce. Em relação à infraestrutura pública, a lama da Samarco consumiu R$ 513.755.631,00, com a destruição de estradas, postos de saúde, escolas, e comunidades, total ou parcialmente, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana.

Segundo o secretário Tadeu Leite, o próximo passo será negociar com a Samarco o ressarcimento dos danos. Na avaliação do Estado, o R$ 1,2 bilhão poderá ser cobrado dentro da ação judicial de R$ 20 bilhões movida pela União e os governos de Minas e Espírito Santo contra a Samarco, Vale e BHP, para pagamento de prejuízos provocados pela lama. Existe a possibilidade ainda de que o valor faça parte do acordo que os governos tentam fazer com as empresas há 15 dias, mas ainda sem sucesso.

A ação judicial movida pela União e os dois governos estaduais previa o depósito de R$ 2 bilhões pelas empresas em janeiro. Por acordo entre as partes foi dado 15 dias para o repasse. Nesta quarta, a Samarco pediu a suspensão do processo. A justificativa apresentada à Justiça é que as negociações ainda estão ocorrendo e que precisam de mais tempo para conclusão. Para o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, que participou nesta quinta da reunião da força-tarefa para divulgação do relatório sobre os danos provocados pela lama da Samarco, é preciso definir a questão judicial entre o poder público e as empresas. “Se não houver um acordo rápido, que se faça o depósito”, disse. Não há prazo para que a Justiça decida sobre a suspensão do processo.

Em nota, a Samarco afirmou que vem dialogando com o Governo de Minas um acordo envolvendo União, Estado do Espírito Santo, dentre outros atores. A empresa afirma que desconhece o valor apresentado.

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