Com novos partidos, Câmara de SP cria cargos que custam quase R$ 1 milhão ao ano

Em meio ao plano de corte de gastos com servidores e serviços, a Câmara Municipal de São Paulo decidiu criar três cargos novos de coordenador de liderança partidária que vão custar R$ 986.848,00 por ano aos cofres públicos.

Com salário de cerca de R$ 20 mil mensais, os cargos de liderança serão ocupados por funcionários comissionados indicados por três partidos que não tinham e passaram a ter vereadores na atual Legislatura: PTN, PSC e Novo.

Todos as siglas possuem apenas um parlamentar eleito e mesmo assim contarão com a estrutura de gabinete de liderança. Autora do projeto, que já foi aprovado em primeira votação, a Mesa Diretoria alega que é preciso garantir “isonomia” entre as bancadas partidárias. A segunda e última votação deve ocorrer semana que vem.

A estrutura de assessoramento dos gabinetes de liderança partidária e do governo foi criada por uma lei aprovada em 2003. “Contudo, com o passar dos anos e a criação de novos partidos políticos, verificou-se que a quantidade de cargos de coordenador de liderança trazida pela lei é insuficiente para contemplar todos os partidos políticos com representatividade nesta Casa”, afirma a Mesa.

De acordo com o Legislativo, com as eleições municipais de 2016, 18 partidos passaram a ter assento na Câmara, além da liderança de governo, e a legislação atual dispõe de somente 16 cargos de coordenador de liderança.

“Assim sendo, três lideranças não seriam contempladas com um coordenador, o que não pode vir a acontecer, haja vista que todos os partidos políticos devem contar com aparato para que funcionem adequadamente, de modo a que tenham sua representatividade preservada”, argumenta.

Economia

Ainda de acordo com a Câmara, o impacto financeiro total da criação dos três cargos, de quase R$ 1 milhão por ano, corresponde a 0,0022% da receita líquida estimada para este ano. O presidente da Casa, Milton Leite (DEM), sustenta que os novos cargos não comprometem a meta de economizar R$ 100 milhões neste ano com o plano de corte de gastos na Casa.

As ações anunciadas por ele incluem aposentadoria compulsória de servidores com mais de 75 anos de idade, extinção dos chamados supersalários que extrapolam o teto legal, programa de demissão voluntária (PDV) e redução de 15% nos valores dos contratos de serviços da Câmara.