Haddad diz que Doria teve “ampla liberdade” para mudar orçamento

A assessoria do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) rebateu nesta terça-feira, 31, as alegações da gestão João Doria (PSDB) de que contingenciamentos no orçamento deste ano foram necessários por causa de falhas na proposta orçamentária apresentada ano passado pelo petista.

Como a reportagem informou nesta terça, Doria congelou R$ 2,6 bilhões em recursos de custeio da Saúde e da Educação, contra R$ 867 milhões congelados por Haddad no ano passado. O tucano, por outro lado, fez a tesoura pesar menos nas áreas de comunicações, de urbanismo (que cuida da zeladoria urbana) e de transportes (que financia o congelamento da tarifa de ônibus).

Na nota enviada pela equipe de Haddad, o petista começa dizendo que “a peça orçamentária do exercício de 2017 foi encaminhada a Câmara Municipal em setembro de 2016 e, portanto, elaborada com as informações disponíveis até agosto de 2016”. “Depois de enviada ao Legislativo passou por revisões na Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo e com ampla liberdade para que a equipe de transição fizesse os ajustes orçamentários que julgassem pertinentes.”

O único pedido da gestão Doria foi o deslocamento de R$ 200 milhões de recursos do Fundo Municipal de Trânsito para a verba de publicidade. O objetivo seria divulgar ações do programa Marginal Segura.

“Algumas realocações orçamentárias foram propostas e aprovadas para que a peça orçamentária ficasse adequada ao novo governo, mas não houve por parte da equipe de transição pedido de ajustes em relação ao orçamento de pessoal da área de educação, o que teria sido prontamente atendido”, segue o texto.

O petista comentou ainda o fato de verbas de investimento em obras terem sido transferidas para pagamentos de salários de professores, como este blog informou na semana passada: “Fundamental frisar que a efetiva despesa de pessoal da Educação de 2017 depende de inúmeros fatores, como número efetivo de exonerações no final de 2016 e no ano de 2017, aposentadorias no final de 2016 e no ano de 2017, realização ou não de novas nomeações em 2017, número de promoções e progressões, etc.”

“Assim, o valor previsto originalmente no orçamento e agora ampliado pode ser atingido ou não, dependendo do comportamento dessas variáveis. Ou seja, imputar a previsão orçamentária encaminhada em setembro do ano passado a responsabilidade pelas decisões tomadas em 2017 não parece corresponder a realidade”, segue Haddad.

Por fim, o petista afirma que é “importante destacar que no dia 28 de janeiro de 2017 foram publicados os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2016, elaborados e assinados pelo novo Governo (inclusive o prefeito Dória). No demonstrativo de disponibilidade de caixa ficou provado que a gestão Haddad deixou R$ 5,5 bilhões em caixa, gerando um superávit financeiro global de R$ 3,3 bilhões e mais de R$ 500 milhões em recursos não vinculados”.

“Ou seja, mesmo diante do pior quadro econômico da história do país e enquanto a maioria dos governos fechou em déficit”, afirma Haddad, “a gestão Doria recebeu a Prefeitura com recursos em caixa, com superávit financeiro robusto e o menor nível de endividamento em décadas”.

Haddad conclui dizendo que “obviamente o contexto econômico continua recessivo e coloca desafios importantes para o ano de 2017, mas cabe tão somente a nova gestão mostrar que possui competência para lidar tão bem com esses desafios quanto a gestão Haddad o fez e que os números provam”.