Operação Hipócritas mira em 40 por fraudes em perícias médicas em SP

Movimentação na sede da Polícia Federal em Campinas nesta terça (31)

Movimentação na sede da Polícia Federal em Campinas nesta terça (31). PF e MPF deflagraram uma operação contra fraudes em perícias médicas

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (31) a Operação Hipócritas, que investiga esquema de fraudes em perícias médicas de processos trabalhistas praticado por médicos de São Paulo e do interior paulista.

De acordo com o MPF, esta é a maior investigação sobre fraudes em perícias já realizada no país. Os peritos são acusados de receber propina de grandes empresas para adulterar laudos de funcionários afastados por doença ou acidente de trabalho.

Nesta manhã, mais de 200 agentes da Polícia Federal cumpriram três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão em 20 cidades, incluindo a capital paulista.

A denúncia, que partiu do Sindicatos dos Metalúrgicos, aponta que os crimes são praticados desde 2010 por empresas multinacionais e do setor automobilístico. Apenas um dos médicos é acusado de fraudar mais de 100 perícias, podendo ser condenado a mais de 200 anos de prisão.

O nome da operação faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito pelos médicos ao se formarem e no qual prometem exercer o ofício honestamente e não causar mal aos seus pacientes. Os suspeitos podem responder pelos crimes de falsa perícia, corrupção de perito judicial, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

O esquema foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo.

Cenário de corrupção

De acordo com o procurador da República Fausto Kozo Kosaka, que coordena a investigação, “a atual sistemática de atuação e de remuneração de peritos na Justiça do Trabalho estabelece um cenário que prejudica a imparcialidade dos laudos periciais e fomenta a prática de delitos como os investigados nesta operação”. Isso porque o profissional que atua como perito judicial pode também atuar como assistente técnico nomeado por uma das partes do processo, desde que em órgãos judiciários e processos distintos. Mesmo assim, Kosaka avalia que essa mescla de tarefas facilita o esquema de corrupção e prejudica a imparcialidade do perito.

De acordo com o MPF, há suspeita de que várias empresas foram beneficiadas por esse esquema de corrupção de peritos médicos na Justiça do Trabalho. O Ministério Público informa que as companhias suspeitas de terem sido beneficiadas poderão colaborar com as investigações pelos seus setores de compliance e o mesmo pode ser feito por aquelas que foram procuradas por advogados ou médicos interessados em mediar propinas para os peritos, mas que não aceitaram as propostas.

Jovem Pan com Estadão Conteúdo e Agência Brasil