Paulistanos continuam sem luz neste sábado de manhã; saiba como proceder judicialmente
A Jovem Pan ouviu das 10h às 11h30 deste sábado relatos de paulistanos que continuam sem energia elétrica um dia após o temporal que atingiu São Paulo desde a tarde de sexta (24) e causou estragos. As reclamações concentravam-se na zona leste da capital.
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Creuza Teixeira Dias relatou por volta das 10h falta de energia na Bela Vista, ao lado do Hospital Beneficiência Portuguesa, na região central da cidade. Ela diz que o local “está sem energia a semana inteira”, com a luz indo e voltando o tempo todo.
Adriana Martins, do Jardim Grimaldi (zona leste) estava sem luz das 16h de sexta até 11h deste sábado, cerca de 19 horas às escuras. Ela mantém medicamentos na geladeira e não consegue contato com o laboratório que fornece o medicmanto especial, por ser sábado de carnaval. Adriana conra a Eletropaulo e relata que está “terminando a energia do telefone fixo, a do celular já acabou”.
Dona Danuza conta que a Vila Carmosina (zona leste), perto de Itaquera, também estava há “quasse 24 horas sem energia” e mãe de quase 70 anos mais o irmão, que é deficiente, moram no bairro e estão “sem nenhuma forma de contato”. Ao ligar para a Eletropaulo, “é só uma gravação que nos atende”.
Antonio Varanda, do Cambuci (centro), estava sem energia desde 17h30 de sexta até 10h30 de sábado, pelo menos. Ele conta que mora em um prédio de 20 andares, com 120 apartamentos, em que há cadeirantes que não conseguem se locomover, já que o elevador não funciona. Ao contatar a Eletropaulo e Defesa Civil, Antonio ouviu apenas que “as equipes estão em campo”, mas também não obtebve prazos para a normalização.
O Jardim Casa Pintada, subdistrito de São Miguel Paulista, também na zona leste, estava há 17 horas sem energia, também desde as 16h de sexta. Reinaldo Rodrigues conta que a Eletropaulo não dá previsão de retorno da energia e relata que o 63º Distrito Policial – Vila Jacuí, ao lado de seu apartamento, também não tem luz e, por isso, “não pode fazer boletim de ocorrência.
A Jovem Pan tenta desde cedo o contato com a Eletropaulo e aguarda o posicionamento da companhia. Até a noite de sexta, a empresa registrava 40 árvores que caíram em São Paulo.
“Serviço essencial”
O advogado especialista em direito do consumidor Arthur Rollo explica que a luz é um serviço essencial. Quem teve perdas financeiras de alimentos ou remédios armazenados na geladeira deve fotografar o aparelho desligado e chamar vizinhos para serem testemunhas. “Se possível, é recomendável também encontrar a última nota fiscal da compra no supermercado”, diz Rollo, ressaltando que a falta da nota não impede uma ação contra a Eletropaulo.
“Tem situações mais graves, como gente que depende de aparelhos para sobreviver”, lembra também o advogando, citando o home care. A recomendação é buscar diretamente o hospital para não interromper o tratamento. “Pior que deixar na mão é não dar satisfação ao consumidor”, critica também o especialista, lembrando que os cidadãos não sabem quando a luz irá voltar.
Para Rollo, em casos como esse, cabe ao Procon-SP tomar as providências e multar a Eletropaulo, o que deve ocorrer na quarta ou quinta-feira (2) pós-Carnaval. Mas ele lamenta: “Ela (a companhia) não paga essas multas porque entra no judiciário para discutir”.
Queima de equipamentos
O advogado alerta também que o retorno da energia, quando descontrolado, pode gerar um pico de energia que queime ou danifique eletromésticos essenciais, como uma geladeira ou uma máquina de lavar.
Rollo lembra que existe uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para casos como esses e recomenda, em primeiro lugar, entrar em contato com a Eletropaulo, que deve consertar o equipamento, quando essencial, em um dia útil.
Se ela não o fizer, o advogado sugere ao consumidor orçar o conserto da máquina em três lugares, pagar o preço mais barato e exigir administrativamente da companhia o ressarcimento.
Se ainda assim a Eletropaulo se recusar a cobrir os custos, deve-se entrar com uma ação no juizado especial civil. Rollo lembra que, para valores de até 20 salários mínimos (R$ 18.740), o prejudicado pode ir ao fórum mais perto de casa com os documentos e o próprio funcionário redige a petição inicial, sem a necessidade de se contratar advogado.
Ouça a fala completa de Arthur Rollo AQUI.
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