TJ-SP confirma decisão que dá respaldo para criação de ciclovias

SÃO PAULO, SP - 28.06.2015: INAUGURAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PAULISTA - Ciclistas participam da inauguração da ciclovia pelo Prefeito Fernando Haddad, na Avenida Paulista em São Paulo. (Foto: Bruno Fernandes /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 946973 Ciclovia da Avenida Paulista é inaugurada em clima de festa

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que dá respaldo à criação de ciclovias na capital pela gestão de Fernando Haddad (PT).

O órgão já havia barrado uma liminar conseguida em primeira instância pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que pedia a paralisação das obras das ciclovias na cidade.

O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público, afirmou ao julgar o mérito do recurso impetrado pela prefeitura, que a implantação das vias exclusivas para bicicletas “não está sendo feita a esmo e sem qualquer estudo”.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Tamassia defendeu o uso de bicicletas como um modal que deve diminuir “o desconforto que atualmente inga na circulação de pessoas da megalópole”.

No dia 18 de março, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, exigindo a paralisação imediata de todas as obras cicloviárias em andamento na cidade. O pedido foi feito pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira.

No dia 27 de março, o presidente do TJ-SP, Renato Nalini, derrubou a liminar concedida parcialmente pelo juiz da primeira instância, Luiz Fernando Rodrigues Guerra. À época, Guerra lembrou da ausênciade um estudo aprofundado para a criação de novas ciclovias.