TJSP suspende efeitos da liminar que proibia obras de ciclovia em SP

SÃO PAULO, SP, 27.03.2015: CICLOVIA/SP - Ciclistas realizam protesto contra a paralisação das obras das ciclovias de São Paulo, decisão tomada pelo Ministério Público e acatada pela Justiça, nesta sexta-feira (27), na Praça do Ciclista, na avenida Paulista, em São Paulo. (Foto: Dário Oliveira/Codigo19/Folhapress) Ciclistas fazem protesto a favor de ciclovias

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, suspendeu nesta sexta-feira (27), os efeitos da liminar concedida em 1ª instância, que determinava a paralisação de todas as obras de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, com exceção da Avenida Paulista.

Na noite desta sexta-feira, milhares de ciclistas protestam na Avenida Paulista a favor desta retomada das obras.

Segundo o presidente do TJSP, “de início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras. Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto. Em segundo lugar, a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”.