Vice-presidente do Facebook para a América Latina deixa a cadeia em SP

Diego Dzodan - Vice-presidente do Facebook para a América Larina

O vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, que vive no Brasil, deixou a cadeia às 10h30 da manhã desta quarta (02). O alvará de soltura chegou há pouco ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, onde ele passou a noite.

Dois carros, um Audi e um Jeep deixaram o CDP levando Dzodan e seu advogado. O habeas corpus havia sido concedido pela Justiça de Sergipe.

O executivo foi preso nesta terça (01º) no aeroporto de Guarulhos, grande São Paulo, pela Polícia Federal, em uma nova tentativa da Justiça de forçar a empresa a colaborar com as autoridades brasileiras. O juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), decretou a prisão preventiva do argentino Diego Dzodan porque o WhatsApp não forneceu dados solicitados para uma investigação.

Desde 2014, o aplicativo de mensagens instantâneas pertence ao Facebook. Assim como no caso da suspensão do WhatsApp em todo o país, a medida foi considerada “extrema” pela companhia. O processo tramita em segredo judicial, mas seria uma investigação sobre crime organizado e tráfico de drogas, com a qual o Facebook não colaborou.

Para o jornalista Leandro Beguoci, trata-se de uma discussão sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia que atuam no Brasil: “É basicamente, eu não sou responsável por esse produto aqui, logo eu não preciso incorrer com os custos judiciais. Claro que tem uma discussão de princípios, mas também tem uma discussão econômica”. Um dos argumentos do Facebook para negar as solicitações da Justiça é que tanto a empresa como o WhatsApp não mantêm sedes no Brasil.

Outro ponto de vista sobre esse caso é do advogado Fabrício da Mota Alves, que comenta com Carlos Aros as obscuridades de muitos pedidos da Justiça: “Eles não tem condição de cumprir algumas ordens judiciais. Ou elas são mal formuladas, no sentido de que tecnicamente eles não conseguem fazer um pedido correto, ou em alguns casos, eu já vi decisões judiciais, liminares determinando providências que a empresa não tem como cumprir”.

Em nota, o Facebook lamentou a prisão de Diego Dzodan, que classificou como medida “extrema” e “desproporcional”. A rede social reitera no texto que o WhatsApp opera separadamente do Facebook e se coloca à disposição das autoridades brasileiras.

Informações de Tiago Muniz e Carlos Aros