Sem acordo, esposas de PMs deixam reunião com governo do ES revoltadas

Mulheres e familiares de policiais continuam acampadas na porta dos Batalhões da Polícia Militar

ABR - Mulheres e familiares de policiais continuam acampadas na porta dos Batalhões da Polícia Militar

Após nove horas e meia de reunião entre mulheres de policiais militares e representantes do governo do Espírito Santo, duas manifestantes deixaram o Palácio Fonte Grande, em Vitória, demonstrando revolta com a postura da gestão Paulo Hartung (que está licenciado por motivos de saúde). Elas afirmaram que o governo não sinalizou com nenhum tipo de reajuste salarial e chamaram o governador de “bandido”, no fim da noite desta quinta-feira (9). Os PMs, que estão há quatro anos sem aumento, reivindicam reposição salarial de 43%.

Se não houver acordo entre as partes, o motim dos PMs capixabas vai entrar no sétimo dia nesta sexta-feira (10). O governo calcula que o aumento pretendido pela categoria representaria um custo adicional de R$ 500 milhões nos gastos com a folha de pagamento. O Executivo, no entanto, diz que já ultrapassou o limite de alerta de despesas com pessoal (44,1% da Receita Corrente Líquida) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Hartung afirmou na quarta-feira que o motim era uma “chantagem” e comparou o ato com um sequestro, dizendo que aceitar as exigências “seria como pagar um resgate”.

Os policiais militares estão paralisados desde sábado. Desde então, foram registrados no Espírito Santo 113 homicídios e uma onda de saques e roubos. As aulas foram suspensas e o transporte público opera parcialmente.

Anistia

O governo propôs que eventuais crimes praticados e infrações administrativas serão apurados com isenção e “sem qualquer tipo de perseguição” aos policiais. Também se comprometeu a apresentar um cronograma para concretizar as promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas para que todos os PMs que tenham direito sejam promovidos até o fim do ano.

As lideranças do movimento pedem a anistia aos policiais, que são proibidos pela Constituição de fazer greve, e reajuste salarial.

“Com relação à contraproposta apresentada pelo movimento das mulheres, familiares e amigos dos policiais militares, na qual pedem ao governo 20% de reajuste imediato e 23% de reajuste escalonado, o Comitê, com base nas justificativas já apresentadas, especialmente no que tange à obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, reitera a impossibilidade fiscal e legal da concessão do pleito”, diz a ata da reunião.

O Comitê Permanente de Negociação é formado pelos secretários dos Direitos Humanos, Julio Pompeu, da Casa Civil, José Carlos da Fonseca, de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, e da Fazenda, Paulo Roberto Ferreira.

“O estado está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo acionado pelo Tribunal de Contas com frequência. Isso nos impede legalmente de dar aumento a qualquer categoria funcional. Portanto, não podemos conceder aumento neste momento”, disse o secretário de Direitos Humanos. “Com relação à anistia, não podemos transigir com relação a práticas que são criminosas”.

As manifestações começaram na última sexta-feira (3), quando parentes de policiais, principalmente esposas, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, no município de Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas. Os protestos se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e atingem todos os quartéis do estado.