TJ-SP suspende liminar e leilão do Metrô está mantido

18/01/2018 20h31 - Atualizado em 18/01/2018 20h55

A informação foi confirmada pelo secretário de transportes para a Rádio Jovem Pan

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu liminar que proibia a realização do leilão das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo, previsto para amanhã (19). Com a decisão, a licitação poderá prosseguir na data marcada.

A informação foi confirmada com exclusividade para a repórter Marcella Lourenzetto pelo secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni. “A partir do momento que tivemos a informação da liminar, nós procuramos a justiça com os nossos argumentos”, afirmou. A liminar foi requisitada pelos vereadores Sâmia Bomfim e Antônio Vespoli, do PSOL.

O pedido de suspensão foi formulado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e pelo governo do Estado de São Paulo após proibição em 1ª instância da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “A paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, fundamentou o presidente.

Pelissioni também rebateu as críticas feitas ao modelo de concessão proposto. Segundo ele, nenhum funcionário será demitido. “O que temos é um Programa de Demissão Voluntária a pedido dos próprios funcionários”, afirma. “Quando a operação privada assumir a Linha 5, nós iremos transferir esses funcionários para as Linhas 1, 2 e 3, que continuarão públicas.”

Segundo o secretário, o objetivo é ceder a operação comercial das duas linhas ao setor privado pelo período de 20 anos. O lance mínimo é de R$ 189,6 milhões e a expectativa é de R$ 3 bilhões de investimentos e reinvestimentos ao longo do prazo da permissão. O critério de julgamento será o de maior valor oferecido, em moeda corrente nacional, pela outorga fixa da concessão.

Paralisação

O Sindicato dos Metroviários manteve durante essa quinta-feira (18) uma paralisação parcial em todas as linhas do Metrô. Na decisão do Tribunal Regional do Trabalho ficou determinado que 80% da frota circulasse nos horários de pico, entre 06h e 09h, e das 16h às 19h. Entretanto, na manhã desta quinta nenhuma estação abriu as portas. No decorrer do dia passaram a operar alguns trechos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Clodoaldo Pelissioni, afirmou que o governo de SP já tomou duas medidas contra a greve e a considerou “política”. “Tomamos duas medidas. A primeira da Justiça do Trabalho, tem multa de R$ 100 mil e temos que trabalhar para que a multa seja aplicada. Tentamos multa de R$ 100 mil por estação paralisada, mas infelizmente o Sindicato conseguiu liminar e nós tentamos reverter. É uma greve absolutamente política”, disse.