Dyogo: temos de aguardar aprovação final do Refis para reavaliar projeções

Antonio Cruz/Agência Brasil Segundo o ministro, assim que a medida for definida e os números fechados, com uma reavaliação das despesas e receitas, tudo será trazido a público

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, evitou declarar sobre o impacto das negociações em torno do Refis para os cofres do governo. Segundo ele, é preciso aguardar a aprovação final do Refis para poder incorporar as mudanças nas projeções da pasta. “Havendo uma expectativa maior ou menor você terá um contingenciamento ou um descontingenciamento”, disse, em coletiva no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, assim que a medida for definida e os números fechados, com uma reavaliação das despesas e receitas, tudo será trazido a público.

Após meses de negociação com a equipe econômica, o programa de renegociação de débitos com o Fisco aprovado na quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados ficou mais generoso para os contribuintes devedores. Os parlamentares apreciaram o texto-base da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. Mas ainda restam os destaques, que podem alterar a redação final.

Dyogo disse que, mesmo com a redução na expectativa de arrecadação do Refis, o decreto de programação orçamentária a ser publicado na sexta-feira, 29, trará o descontigenciamento de R$ 12,8 bilhões, conforme anunciado na semana passada. “Alterações posteriores serão feitas eventualmente em um novo relatório, em um novo decreto”, afirmou.

Dyogo, porém, disse que o governo está tranquilo com a liberação dos recursos, porque as informações que tem recebido são melhores do que as previstas no relatório de receitas e despesas divulgado na semana passada, entre elas o resultado dos leilões da Cemig e de blocos de exploração de petróleo. “Ainda temos que aguardar a votação do Refis para saber o impacto na arrecadação”, afirmou.

Apesar de o projeto aprovado na Câmara reduzir em cerca de R$ 5 bilhões a arrecadação com o Refis, Dyogo disse que a negociação do governo com o Legislativo foi longa e dura. “O governo poderia até ser acusado de não ter cedido. A condução da negociação do Refis foi bastante prudente e muito diligente”, completou.