Fazenda nega que recursos de resultados do BC foram usados para “pedaladas”

  • Por Agência Estado
  • 05/02/2016 13h26
Sede do Banco Central, em Brasília. 15/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino REUTERS/Ueslei Marcelino - 15/01/2015 Sede do Banco Central

O Ministério da Fazenda afirmou nesta sexta-feira, 5, que o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152. “Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central”, diz em nota.

Segundo a Fazenda, o passivo se referia ao montante de R$ 72,4 bilhões e foi pago ao longo do ano de 2015, sendo que o passivo referido no Acórdão do TCU era de R$ 55,6 bilhões, e os restantes R$ 16,8 bilhões referentes às despesas do exercício de 2015.

O governo esclareceu ainda que a União terminou o ano de 2015 com R$ 881 bilhões em sua conta única no Banco Central, mesmo após ter pago os passivos mencionados pelo TCU em dezembro, no montante de R$ 55,6 bilhões.

De acordo com o documento, parte importante dos R$ 881 bilhões existentes na conta única em 31 de dezembro de 2015 foi construída pela emissão líquida de títulos em mercado naquele ano, em aproximadamente R$ 138 bilhões, o que inclusive possibilitou a ampliação do “colchão da dívida” para níveis equivalentes a seis meses de vencimento da Dívida Pública Federal em mercado.

“Tais emissões líquidas geraram conforto suficiente para a utilização dos R$ 21,1 bilhões, sem necessidade de recomposição desse montante por novas emissões de títulos em mercado”, afirma a nota.

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