Não haverá aumento de carga tributária num primeiro momento, diz Meirelles

Fotos Henrique Meirelles - ministro da Fazenda - EFE

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que o governo descarta, “no primeiro momento”, o aumento ou criação de novos impostos. “Em algum momento, pode-se, temporariamente, estabelecer ou propor algum imposto se for necessário à frente”.

Segundo ele, o governo reduzirá os subsídios tanto no sentido de diminuir as despesas quanto para recuperar as receitas. Ele também conta, para reforçar os cofres públicos, com programas de venda de ativos. “A carga tributária já está em ritmo elevado. Para voltar a crescer, é importante sinalizar que não haverá aumento da carga em um primeiro momento. 

Vinculação do salário mínimo

O ministro da Fazenda informou que a vinculação do salário mínimo será discutida junto com a reforma da Previdência, destartando que a medida está sendo objeto de discussão por um grupo de trabalho liderado pela Casa Civil. 

Ao explicar as propostas, o chefe da Fazenda procurou fixar um teto para todos os gastos e, a partir daí, passarem a ser discutidas as mudanças que permitam a sua implementação. “Temos que ver os benefícios que são vinculados à evolução do salário mínimo”, pondera.

Meirelles disse que a proposta do teto para o gasto é consistente. Ele destacou que haverá uma agenda intensa de trabalho nas próximas semanas e meses, relembrando que o governo está no seu oitavo dia útil e que esse é um tempo bastante acelerado. 

Bancos públicos

O ministro não deu prazos para indicações de nomes para a presidência dos bancos públicos, entre eles, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, reiterando que está fazendo a análise dos bancos, com destaque para a escala de prioridades de medidas existêntes, que começou com a mudança da meta e, agora, como anúncio das primeiras ações.

BNDES

O secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Mansueto Almeida, explicou que o BNDES não precisará vender ativos para fazer a primeira transferência, anunciada nesta terça-feira (24), pela equipe econômica do governo Temer, de cerca de R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Outras duas transferências, estimadas em R$ 30 bilhões cada, ficarão programadas para 2017 e 2018, totalizando os R$ 100 bilhões. 

Embora o balanço do banco de fomento aponte a existência de R$ 52,8 bilhões em caixa, Almeida disse que o BNDES possui cerca de R$ 90 bilhões em títulos. A devolução de recursos se daria, portanto, via esses papéis, que corresponderiam aos “recursos ociosos” citados mais cedo por Meirelles. 

“O BNDES tem títulos e não precisará se desfazer de ativos para repassar os recursos ao Tesouro. Pode pegar o balanço e olhar a carteira de títulos”, afirmou Almeida.