Odebrecht Óleo e Gás fecha acordo para reestruturar US$ 5 bi em dívidas

  • Por Estadão Conteúdo
  • 23/05/2017 09h18
BRA51. SAO PAULO (BRASIL), 10/04/2017.- Fotografía de archivo del 22 de diciembre de 2016, de la sede de constructora Odebrecht en la ciudad de Sao Paulo (Brasil). El grupo Odebrecht, implicado en el escándalo de corrupción en Petrobras, causó daños por valor de 5.684 millones de reales (unos 1.810 millones de dólares) en 11 contratos inflados firmados con la estatal entre 2003 y 2014, según un informe de la Policía Federal obtenido hoy, lunes 10 de abril de 2017, por varios medios locales. EFE / SEBASTIÃO MOREIRA / ARCHIVO EFE / SEBASTIÃO MOREIRA Fachada da sede da Odebrecht em São Paulo - EFE

A Odebrecht Óleo e Gás protocolou ontem, na Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de homologação do plano de reestruturação extrajudicial de uma dívida de US$ 5 bilhões (cerca R$ 16,5 bilhões). O plano foi aprovado por mais de 60% dos seus credores e prevê o alongamento da dívida e a troca de parte dela por participação perpétua nos resultados da empresa, tornando os credores em espécie de acionistas. A Odebrecht terá que fazer um aporte de R$ 100 milhões para fazer frente às necessidades de caixa da companhia no curto prazo.

Se a Justiça homologar o acordo, o grupo Odebrecht terá reestruturado duas das empresas do grupo que estavam com dívidas vencidas e que figuravam entre as mais endividadas. A primeira reestruturação foi a da Odebrecht Agroindustrial, que conseguiu renegociar R$ 12 bilhões em débitos quando os bancos aceitaram as ações da Braskem como garantia para alongar prazos. Agora foi a vez da OOG. 

Pelo acordo, os detentores de bônus, que respondem hoje por US$ 3 bilhões da dívida, vão receber cerca de US$ 1 bilhão nas datas de vencimento originais, em 2021 e 2022. O restante será pago até 2026, com aumento de 1 ponto porcentual no juro, que ficará, em média, em 7,5% ao ano.

Já os credores da dívida corporativa, que responde por US$ 2 bilhões do passivo da empresa, aceitaram trocar o crédito por debêntures perpétuas – ou seja, que não têm vencimento e que vão entregar 30% dos dividendos da empresa todo ano, para sempre. Entre os credores corporativos estão os detentores de bônus perpétuos, com US$ 600 milhões; os bancos Bradesco e Banco do Brasil, com US$ 550 milhões; seguradores, com pouco menos de US$ 300 milhões; e os próprios detentores de bônus com vencimento em 2021 e 2022, que fizeram uma espécie de empréstimo à empresa ao abrir mão de receber juros durante a fase difícil da OOG. 

Crise

A crise começou com a Operação Lava Jato, quando a OOG entrou na lista negra da Petrobrás, ficando proibida de fazer negócios com a estatal. Além disso, a Odebrecht foi sugada pela Operação, que acabou levando à delação premiada de 77 executivos. No entanto, o presidente da OOG, Roberto Simões, que orquestrou a negociação com os credores, diz que nenhuma vez a OOG foi citada nas delações e nenhum executivo da companhia afetado.

A crise para a OOG se agravou quando a Petrobrás cancelou contrato de afretamento e unidade de produção offshore do ODN Tay, no fim de 2015. Sem receber essa receita, a empresa teve o caixa prejudicado. 

Além disso, pelas cláusulas do financiamento dos navios sondas, a Odebrecht tinha obrigação de conseguir novo contrato. Mas na época, com os preços do petróleo em baixa e a crise do setor, era quase impossível fechar qualquer negócio. Isso significava que os credores tinham direito de antecipar o pagamento de toda a dívida. 

Os credores, porém, acabaram ajudando a empresa a passar por essa fase ao não cobrar a dívida, dando um fôlego US$ 575 milhões à companhia. Esse valor acabou convertido em empréstimo – na recuperação extrajudicial, o valor fará parte dos credores corporativos. Segundo um dos principais advogados de parte dos credores, essa saída foi possível porque a Petrobrás manteve o contrato das outras seis sondas que tinha com a OOG, além de outras unidades de produção de petróleo. No ano passado, a empresa faturou US$ 1,1 bilhão e tem 3 mil empregados. 

Além de buscar a aprovação do plano pela Justiça, após os credores que não aceitaram o acordo se manifestarem, a OOG terá pela frente o desafio de ser excluída da lista negra da Petrobrás. Apesar do acordo de leniência do grupo Odebrecht com o MPF, a empresa continua sem poder fechar contratos com a estatal. Isso porque o grupo não fechou leniência com o Ministério da Transparência. A OOG já teve prestes a sair da lista, mas foi atropelada pela mudança de ministros.

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.