PAC sofre contingenciamento de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2015

CURITIBA, PR, 31.03.2015: DÓLAR-ECONOMIA - Alta do dólar já provoca aumento de preços dos alimentos em todo o Brasil. Na foto, cédulas de reais e dólares. (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress) Dinheiro

Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,9 bilhões, respondendo por 37% do corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015. De acordo com o Ministério do Planejamento, o cronograma de investimentos preservará projetos estruturantes e em fase de conclusão.

Com o contingenciamento (bloqueio) de verbas, o orçamento do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilhões. O governo poderá ainda empenhar (autorizar) gastos de R$ 39,3 bilhões, mas parte dessas autorizações pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar – verba de um ano gasta no exercício fiscal seguinte.

Segundo o Planejamento, os investimentos prioritários do PAC serão poupados do corte. A lista de investimentos fora do corte inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida, obras em andamento de saneamento e de mobilidade urbana, projetos de combate à crise hídrica, construção de rodovias e ferrovias estruturantes, obras nos principais portos, ampliação de aeroportos prioritários e o Plano Nacional de Banda Larga.