Tesouro Nacional melhora estimativas de composição da dívida pública para 2016

Wikimedia Commons Tribunal de Contas da União

O corte nos juros básicos da economia fez o Tesouro Nacional melhorar as estimativas de composição da dívida pública para 2016. Segundo a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada nesta terça-feira (25) pelo órgão, as projeções para a participação dos títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) aumentou e a fatia dos papéis vinculados à taxa Selic prevista para este ano caiu.

Segundo as novas estimativas, a participação de papéis prefixados na Dívida Pública Federal (DPF) encerrará o ano entre 33% e 37%. No PAF divulgado no início do ano, o intervalo estava entre 31% e 35%. Os limites para os papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), que estavam fixados entre 30% e 34%, ficarão entre 27% e 31%.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado com investidores para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a pagar o valor dos papéis com alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Os títulos prefixados são preferíveis à administração da dívida pública porque dão previsibilidade do Tesouro. Como os juros são definidos exatamente no momento da emissão dos papéis, o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a vários anos. Os papéis vinculados à Selic trazem volatilidade ao Tesouro porque seguem os juros básicos da economia, que sobem quando a inflação está em alta e caem quando está em queda.

Em tese, a redução recente da taxa Selic, que caiu pela primeira vez em quatro anos na semana passada, reduz a correção que o Tesouro paga sobre os papéis vinculados aos juros básicos. No entanto, a queda dos juros básicos, reduziu a demanda por esses tipos de papéis, forçando o Tesouro a emitir mais títulos prefixados no mercado.

As bandas para os títulos vinculados a índices de preços foram mantidas entre 29% e 33%, assim como os limites para a parcela da dívida pública vinculada ao câmbio, que permanecerão entre 3% e 7%. A previsão para o estoque da dívida no fim do ano foi mantida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

Segundo números divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, o estoque da dívida pública federal fechou setembro em R$ 3,047 trilhões, ultrapassando a barreira de R$ 3 trilhões pela primeira vez na história. Em relação ao mês passado, o indicador cresceu 3,1% (R$ 91,72 bilhões), por causa principalmente de o Tesouro ter emitido R$ 62,1 bilhões a mais em títulos do que resgatou e do reconhecimento de R$ 28,6 bilhões em juros da dívida.