Juiz substituto pede quebra de sigilo de e-mails de procurador da Zelotes

BRASÍLIA, DF, 26.03.2015: RECEITA/FRAUDE - Coletiva com delegado Marlon Cajado dos Santos - PF (coordenador op. Zelotes ), delegado Oslaim Campos Santana (diretor de combate ao crime organizado da PF), Luiz Fernando Teixeira Nunes (secretário adjunto da Receita Federal), Fabiana Vieira Lima (corregedora geral do Ministério da Fazenda) e Frederico Paiva (procurador da República), na sede da PF, em Brasília. A Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes com o objetivo de desarticular organizações suspeitas de desviar R$ 19 bilhões da União. A quadrilha atuava junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos para anular ou diminuir valores dos autos de infrações da Receita Federal.. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) Coletiva sobre Operação Zelotes em março de 2015

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares de Leite, que atua na 10ª Vara Federal, em Brasília, pediu à Justiça a quebra do sigilo de e-mails e dos dados telefônicos do procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes. Numa queixa-crime oferecida ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o magistrado justifica que as medidas são necessárias para provar que o investigador atuou supostamente “em conluio” com um deputado do PT e blogs ligados ao partido para difamá-lo.

A ação é mais um capítulo da batalha de bastidores entre o juiz e integrantes do Ministério Público Federal na Zelotes, que inclui acusações de conduta irregular de parte a parte. O MPF ajuizou ação de suspeição contra Leite, na qual pede que ele não atue mais no caso, quando chamado a trabalhar como substituto. 

O argumento é de que o magistrado teria demonstrado parcialidade e prejudicado as investigações ao negar escutas, mandados de prisão e de busca e apreensão. Ao avaliar alguns pedidos, no dia 7 de outubro, Leite propôs algumas diligências. Para o MPF, com isso, assumiu, indevidamente, o papel de investigador. 

O juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, pediu ontem que Leite se pronuncie a respeito e, depois, enviará o pedido para julgamento no TRF-1. Oliveira reassumiu a vara nesta semana, após outra juíza substituta, Célia Regina Ody Bernardes, atuar temporariamente em seu lugar. Ela foi responsável por autorizar a última fase da Zelotes, que incluiu buscas no escritório de um dos filhos do ex-presidente Lula.

Difamação

Na queixa-crime, apresentada em setembro, o juiz substituto sustenta que, em ao menos 30 ocasiões, Paiva usou o deputado petista Paulo Pimenta (RS) e blogueiros simpáticos ao PT para difamá-lo, com a intenção de afastá-lo da Zelotes.

Na peça, o magistrado sustenta que o procurador deu declarações públicas, vazou informações e combinou com pessoas “interpostas” a divulgação de notícias sugerindo que ele foi parcial, obstruiu a Justiça e atuou de forma desidiosa (esquivando-se do dever funcional). Ele lembra que Paiva trabalhou em 2004 como assessor do então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini (PT-SP).

Ainda não houve decisão sobre a quebra dos sigilos. A desembargadora Neusa Alves, relatora do caso, mandou intimar o MPF para se pronunciar sobre os pedidos. 

Procurado ontem, Paiva informou que não se pronunciaria, pois não foi notificado da ação. Pimenta afirmou que a acusação de conluio não tem “cabimento” e que, numa democracia, juízes e outras autoridades devem ser criticados. Leite disse que atuou com independência na Zelotes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.