Justiça dá ganho de causa para Doria contra ataques no Facebook

João Doria é um dos políticos mais influentes nas redes sociais

 O prefeito João Doria (PSDB), conseguiu uma vitória contra os ataques que recebia por meio do Facebook. Em ação, a justiça de São Paulo determinou que a rede social apresente os endereços de IPs dos usuários da página “Deixe a Esquerda Livre” e do evento “Virada Cultural na casa do ‘Dorian’”, previsto para 13 de maio.

De acordo com o advogado do prefeito, Thiago Tommasi, a defesa havia solicitado a retirada da página, bem como o fornecimento de IPs dos idealizadores, tanto da página como do evento. Mas a justiça acatou apenas a segunda decisão. “Foi ajuizada uma ação judicial voltada contra a página e contra o evento. Solicitamos a retirada do conteúdo porque poderia acontecer algo mais sério, mesmo em se tratando de uma brincadeira”, revela o magistrado.

No entanto, o marco civil da internet, aprovado em 2014, permite que os registros sejam fornecidos apenas se houver indícios de que a Url seja utilizada para fins ilícitos. “O próprio marco civil remete à Constituição Federal, que veda o anonimato. Entendemos que o que acontecer a partir de agora é para salvaguardar os direitos do prefeito e de quem mora na região”, explica Tomassi.  

Conforme a decisão da justiça, a página não sairá do ar. Mas assim que publicada a sentença, o Facebook terá que fornecer o endereço dos usuários que postarem novos comentários.

*Com informações do repórter Anderson Costa