Lewandovski TSE 011010

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu hoje (5) a presidência interina da Corte. O ministro ficará no cargo até o próximo domingo (9), quando o presidente Joaquim Barbosa voltará de uma viagem oficial a três países africanos.

Barbosa embarcou sábado (1º), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para Acra, capital de Gana, e vai passar por Benin e Angola. Nos três países, estão previstos encontros de Barbosa com os chefes de Governo, ministros da Justiça e presidentes da Suprema Corte. Na sexta-feira (7), ele será recebido pelo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. Barbosa só receberá diárias quando voltar ao Brasil. Ele está acompanhando de dois assessores, que receberam R$ 8.228,00 por nove diárias. A viagem não foi a convite das autoridades dos três países africanos. 

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa levou para cada um dos presidentes dos países que vai visitar uma carta assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Supremo, na carta, a presidenta faz considerações sobre as relações entre o Brasil e os três países e reforça os laços de amizade entre as nações. A sugestão foi feita pelo Itamaraty.

Em janeiro, durante as férias do Judiciário, o plantão do STF foi marcado por uma polêmica. Lewandowski ocupava interinamente a presidência e concedeu três liminares que autorizaram o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três cidades e outra que determinava a retomada da análise da proposta de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao voltar do recesso, Barbosa derrubou todas as decisões.