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Lula foi ouvido por Sérgio Moro; e agora, o que acontece? Entenda próximos passos

  • Por Jovem Pan
  • 11/05/2017 11h50
ReproduçãoReproduçãoLula em depoimento a Moro

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira (10) era um dos eventos mais esperados do ano. Lula falou por quase cinco horas e respondeu perguntas de procuradores do Ministério Público Federal e do próprio juiz Sérgio Moro.

Chamado de “Dia D” por alguns, o interregatório marcou o final da etapa da oitivia dos reús no processo em que Lula e mais sete pessoas são acusadas pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.

Mas e agora? O que acontece? De acordo com a comentarista da Jovem Pan Vera Magalhães, a oitivia é uma das últimas fases antes de o juiz condenar ou não ou seus réus. “Agora o Ministério Público e a defesa fazem as suas alegações finais e o juiz decide”

O advogado criminalista Roberto Delmanto Junior acredita que o veredito deve sair nos próximos 30 dias. “Depois do interrogatório, as partes terão cinco dias para apresentar suas alegações finais. Em 30 dias esse caso deve estar sentenciado pelo juiz Moro”, projeta Delmanto.

A comentarista também acredita que deva ser rápido, mas nem tanto. “Seguindo trâmite normal do processo, é possível que até o fim desse semestre o juiz Sérgio Moro já proferido sua sentença”, diz.

CONFIRA AQUI TODOS OS VÍDEOS DO DEPOIMENTO DE LULA AO JUIZ SÉRGIO MORO

Catimba da defesa e longo caminho
Esses prazos previstos podem demorar casoa a defesa de Lula, que tem se notabilizado por procastinar ao máximo o andamento do processo, entre com algum tipo de “catimba”. “Eles têm interesse em vitar uma condenação em 1ª instância, que pode virar rapidamente uma condenação em segunda isntância”, explica Vera. “Isso inviablizaria uma candidatura de Lula no ano que vem.”

Delmanto destaca que, após a decisão de Moro, se pró-condenação de Lula, “vai ser uma segunda batalha” judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “É um caminho longo pela frente”. O criminalista ressalta a importância de “afastar a conotação política desse caso”. “Tribunal não vai poder usar a conotação política” em seu referendo, rejeição ou alteração da sentença de Moro, diz.

Apesar de o TRF aprovar a maior parte das decisões do juiz da Lava Jato, sentenças de Moro já foram tanto agravadas quanto amenizadas e pessoas condenadas pelo famoso juiz também já foram absolvidas em segunda instância, recorda Delmanto. Caso Lula seja condenado por Moro e pelo TRF, ele já poderá cumprir prisão, segundo as regras atuais.

Anulação?
O criminalista diz que a defesa do ex-presidente “poderá arguir a nulidade do processo em razão do indeferimento” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar mais tempo para a análise de documentos enviados pela Petrobras poucos dias antes do depoimento de Lula.

A defesa requisitou há meses que a estatal enviasse contratos com a empreiteira OAS, da qual Lula teria se beneficiado. Os advogados de Lula dizem que não tiveram tempo para analisar as milhares de páginas remetidas. O Tribunal justificou, para negar o pedido, que a própria defesa havia solicitado os documentos e que eles não seriam fundamentais em relação às acusações que pesam contra o petista.

“Os dois lados têm os seus motivos, as suas razões”, pondera Delmanto. Ele lembra que, como o caso já foi decidido contra Lula em duas instâncias, apenas o Supremo Tribunal Federal poderia declarar o processo nulo.

Outros processos

A comentarista ressalta que o ex-presidente Lula não está sendo julgado apenas no caso do Tríplex no Guarujá. Ele é réu em mais outros quatro processos, em três operações diferentes. “Esses outros processos correm em paralelo, mas esse do tríplex é o mais avançado”, diz.

A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada – PT, PMDB e PP – comandariam diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.

No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.