Com base em decreto de Dilma, Supremo extingue pena de Genoíno

Brasília, 4 fev (EFE).- O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão a quatro anos e oito meses de prisão.

Em decisão unânime, os dez membros da Corte consideraram que Genoino reúne as condições para ser beneficiado por um indulto ditado pela presidente Dilma Rousseff em favor de todos os condenados a menos de oito anos que já tenham completado um terço da pena e não sejam reincidentes.

O indulto foi publicado no último dia 24 de dezembro, quando Genoino já tinha cumprido um ano, um mês e dez dias de sua pena, que, junto com uma redução de 34 dias por boa conduta, somaram o mínimo exigido para seu caso, segundo estabeleceu o STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático e o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar e se tornar o primeiro a recuperar a liberdade entre os políticos condenados no julgamento do mensalão. EFE