Cuba aprova nova política de financiamento para setor cultural

Havana, 28 fev (EFE).- O governo de Cuba aprovou uma nova política de financiamento de projetos culturais que, entre outras fontes, permitirá patrocínios privados e de entidades estrangeiras, e que dará mais autonomia ao setor, informou neste sábado a imprensa oficial.

A nova política “sobre a alocação de recursos financeiros a escritores e artistas para o desenvolvimento de projetos culturais” foi apresentada ontem pelo vice-presidente cubano e titular de Economia, Marino Murillo, em reunião do Conselho de Ministros liderada pelo presidente Raúl Castro.

A medida manterá “as atuais” fontes de financiamento da Cultura, com grande parte da origem em subvenções do Estado, mas como novidade permitirá incorporar “recursos de entidades cubanas e estrangeiras radicadas em Cuba, assim como de pessoas naturais cubanas e estrangeiras, as formas associativas sem fins lucrativos reconhecidas pela lei e as formas de gestão não estatal”.

Todas as contribuições serão realizadas através de instituições oficiais do setor, pelo Ministério de Cultura, pelo Instituto de Rádio e Televisão, pela União de Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC) e a Associação Irmãos Saíz (AHS).

Esses órgãos culturais controlarão o processo, serão os únicos encarregados de decidir sobre a atribuição e outorga dos financiamentos, levando em conta “a qualidade da obra, o interesse dos institutos e das organizações culturais, além da trajetória dos criadores”.

Murillo, que é chefe da Comissão para Implementação e Desenvolvimento das reformas econômicas em Cuba, explicou que a medida busca “aperfeiçoar os mecanismos e as fontes que garantam a entrega de financiamento a projetos culturais de escritores e artistas, por instituições e organizações da cultura, sem intermediários”.

A última reunião do Conselho de Ministros abordou ainda outros assuntos como o aperfeiçoamento do sistema ferroviário, com medidas como ajuste de salários e a organização de uma “Polícia Ferroviária”.

O setor ferroviário será concebido “como um sistema paramilitar, caracterizado por uma estrita disciplina; com uma cadeia de comando bem definida, em correspondência com os níveis de direção e hierarquização”, divulgou o jornal “Granma”.

Além disso o setor manterá um “uso de distintivos e uniformes; um regulamento disciplinar único; e os cargos principais serão completados com quadros de experiência no comando e na direção”. EFE