Cuba e EUA abordarão migração e outros temas em primeiros diálogos em janeiro

Washington, 18 dez (EFE).- Os direitos humanos, a imigração e outros assuntos sobre o reatamento das relações bilaterais marcarão a agenda da primeira rodada de diálogo entre Estados Unidos e Cuba no final de janeiro em Havana, confirmou nesta quinta-feira a secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacobson.

Este encontro se desenvolverá no marco de uma rodada de diálogo migratório que será liderada pela própria Jacobson, que hoje em entrevista coletiva explicou os detalhes daquela que será a primeira reunião em alto nível entre os dois países.

“Usaremos os diálogos migratórios como uma oportunidade para começar a falar de outras coisas que estão na agenda, dado o anúncio de ontem”, com o qual Obama abriu um novo capítulo nas relações diplomáticas entre ambos países, apontou Jacobson.

“Vamos usar este diálogo como parte do processo de restauração das relações diplomáticas”, ressaltou a funcionária.

Em princípio, as conversas em Havana, previstas antes do anúncio de Obama, aconteceriam na segunda semana de janeiro, mas um problema de agenda de Jacobson fará com que ocorra no final desse mês, embora o governo cubano ainda deva pronunciar-se a respeito.

Sobre a mesa, estarão os direitos humanos, um tema sempre presente nos diálogos migratórios nos quais, por exemplo, se falou sobre se as autoridades cubanas acossaram às pessoas que solicitam o status de refugiado para ir aos EUA, detalhou Jacobson.

“Quando falamos de como as pessoas são tratadas quando retornam a Cuba depois que tentaram deixar o país, isso é uma questão de direitos humanos”, comentou.

A novidade do diálogo estará em que, desta vez, se falará pela primeira vez de “temas adicionais que não aparecem na agenda de diálogo sobre migração” e que fazem parte de “uma série separada de conversas que entram na nova iniciativa” de Obama.

Além disso, durante a entrevista coletiva, Jacobson se referiu à abertura de embaixadas nas capitais de ambos países.

O restabelecimento das relações diplomáticas – explicou – implicará no fim do acordo que os Estados Unidos e Cuba mantêm com a Suíça, país mediador que se encarregou de proteger os escritórios de interesses de ambos países em Havana e Washington.

Dessa forma, o pessoal americano na ilha deixará de estar sob a proteção da Suíça e será incluído na lista de diplomatas do governo cubano, segundo a funcionária.

Jacobson também deu detalhes sobre outra das medidas anunciadas por Obama, a revisão da inclusão de Cuba na lista de países que os Estados Unidos consideram patrocinadores do terrorismo e que a ilha passou a engrossar em 1982.

A funcionária destacou que, se o Senado dos EUA retirar Cuba desta lista, algumas das sanções e restrições que pesam sobre a ilha “poderiam ser eliminadas”.

Para tirar o país da lista, o Departamento de Estado comprovará se, nos últimos seis meses, Cuba não participou nem apoiou nenhum ato de terrorismo internacional.

“Devemos verificar se (Cuba) renunciou ao uso do terrorismo. Devemos ver se ratificou instrumentos internacionais para lutar contra o terrorismo”, acrescentou.

Uma vez que o Departamento de Estado esclareça estes pontos, seu titular, John Kerry, proporcionará ao presidente um relatório com os detalhes e as conclusões do documento serão enviadas ao Congresso, que deverá devolvê-lo em 45 dias, detalhou a funcionária.

Este ato – especificou – será meramente informativo e “não para pedir a aprovação ou negação do Congresso”.

A viagem a Havana, a abertura das embaixadas e a revisão da inclusão de Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo são apenas alguns dos pontos sobre os quais trabalhará o Departamento de Estado nos próximos meses. EFE