Esquizofrênico tem recurso negado e continua no corredor da morte nos EUA

  • Por Agencia EFE
  • 26/11/2014 19h09

Austin (EUA.), 26 nov (EFE).- A Corte de Apelações Criminais do Texas, nos Estados Unidos, negou nesta quarta-feira a suspensão da execução de Scott Panetti, que segundo relatórios médicos tem esquizofrenia, e em 1992 assassinou seus sogros.

O tribunal manteve a execução do preso para 3 de dezembro, como previsto, por ter identificado a falta de documentação na ação, embora quatro dos nove juízes tenham votado a favor do condenado.

A advogada de Panetti, Kathryn Kase, pretendia ganhar tempo para conseguir uma revisão do caso e provar que ele não é capaz de entender o que acontece, e portanto não deve ser executado, como diz a lei.

Panetti, de 56 anos, assassinou em setembro de 1992 seus sogros e sequestrou sua esposa e sua filha de três anos em Fredericksburg (Texas). Ele foi detido horas depois do crime, que atribuiu então ao seu alter ego, “Sarge”.

Durante seu julgamento, em 1995, Panetti defendeu a si mesmo fantasiado de vaqueiro e chamou mais de 200 testemunhas, entre elas o presidente John F. Kennedy, o papa João Paulo II e Jesus Cristo.

Desde então ele foi hospitalizado diversas vezes com crises psicóticas.

O texto dos juízes que foram contrários a manter a pena de morte neste caso atribuiu a decisão de não suspender a execução a uma “interpretação excessivamente formal” da lei.

“No pior dos casos, a decisão deste tribunal ajudará na execução irreversível e constitucionalmente inadmissível de uma pessoa mentalmente incompetente”, afirmou o texto, que também criticou a decisão por “privar o recorrente de uma oportunidade justa para litigar”.

O caso de Panetti despertou especial interesse no país e em dezenas de médicos, religiosos e advogados, liderados pela Associação Psiquiátrica Americana, que solicitaram no início deste mês ao governador do Texas, Rick Perry, e à Junta de Indultos e Liberdade Condicional, clemência para o condenado.

Este é um dos últimos recursos que restam a Panetti para evitar a injeção letal. O governador ainda não se pronunciou.

A alternativa é um tribunal superior à Corte de Apelações Criminais do Texas decidir a favor da revisão do caso.

Até a ex-esposa de Panetti, Sonja Alvarado, filha das vítimas, disse em 1999 através de uma declaração juramentada que seu ex-marido “sofre de uma doença mental e não deveria ser executado”. EFE

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