EUA reabrem debate sobre um documento nacional de identidade para votar

Lucía Leal.

Washington, 21 abr (EFE).- Bill Clinton e Jimmy Carter deram esta semana um conselho ao atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: se está verdadeiramente preocupado com os impedimentos às minorias na hora de votar, talvez seja o momento de avançar na elaboração de um cartão de identificação nacional com foto.

A proposta pode parecer própria do século passado em outros países desenvolvidos, mas nos EUA, onde 60% da população não tem passaporte e o único documento obrigatório é o cartão de seguridade social para os trabalhadores, a ideia de uma cédula de identidade controlada pelo governo foi tabu durante décadas.

O debate ressurgiu esta semana com a ideia do ex-prefeito de Atlanta, Andrew Young, de acrescentar uma fotografia aos cartões de seguridade social, para facilitar aos mais vulneráveis do país o acesso a um documento que os permita superar os impedimentos que o aumento de requisitos para votar em vários estados causa.

Para promover a proposta, Young enviou à Casa Branca um documento de seguridade social com a fotografia de Obama, e entregou um semelhante ao ex-presidente Bill Clinton durante uma conferência realizada na cidade de Austin para comemorar o 50º aniversário da assinatura da lei de Direitos Civis.

A reação de Clinton não demorou: durante seu discurso nessa conferência, respaldou a proposta porque “identifica uma solução que elimina os erros” que poderiam levar à fraude eleitoral sem provocar “divisão no país”; e o também ex-presidente democrata Jimmy Carter apoiou a ideia.

A Casa Branca foi mais prudente. O porta-voz de Obama, Jay Carney, disse que o governo não pôde ainda “revisar todas as implicações dessa ideia”, mas o governante quer “tornar mais fácil para cada cidadão com direito votar”.

Obama quis certificar essa ideia com um enérgico discurso em Nova York na sexta-feira, no qual alertou que “o direito a votar está ameaçado hoje de uma forma sem precedentes em quase cinquenta anos”, por causa das leis estaduais promovidas por republicanos para exigir documentos de identidade com fotografia nas urnas.

Essas leis, aplicadas em oito estados com o objetivo de impedir a fraude eleitoral, prejudicam, segundo seus críticos, as minorias, os idosos e os de baixa renda, por ser mais comum não terem um documento de identificação com foto por falta de acesso aos documentos necessários ou de dinheiro para pagar as taxas.

“Como presidente, não vou deixar que esta supressão de eleitores fique sem resposta”, advertiu Obama.

Mas o líder também pareceu insinuar não acreditar que a solução esteja em impor um documento obrigatório entregue pelo governo, ao afirmar que é “contra de exigir (para o voto) um documento de identidade que milhões de americanos não têm”.

Em um editorial publicado no jornal “Washington Post” defendeu a adoção de um documento nacional de identidade “gratuito, que poderia mudar a irracional forma como votamos, e diminuindo a confusão e as filas” nas eleições.

Mas reconheceu, no entanto, que é “improvável que esse ideal seja possível no curto prazo”, algo que, segundo os analistas, também pode se aplicar à ideia apoiada por Clinton e Carter.

A razão principal está na rejeição a qualquer iniciativa de controle federal de dados pessoais pela população de tendência libertária, que vê nessa política uma violação à privacidade e um matiz de totalitarismo.

O senador republicano Rand Paul, representante dessa tendência, tachou de “má ideia” a proposta de Young, por considerar que “permitiria ao governo federal transformar o cartão de seguridade social em um de identificação nacional”.

Também alguns que denunciam os impedimentos para votar das minorias são céticos com a ideia, já que acham que pode prejudicar os mais pobres e os imigrantes ilegais, que poderiam correr o risco de serem detidos se não portarem o documento.

“Para quem vive nas margens da sociedade, não é tão fácil conseguir um cartão de seguridade social como para os da classe média”, disse ao “Post” o diretor do Projeto para o Direito ao Voto da União de Liberdades Civis dos EUA, Dale Ho.

Cerca de 11% dos americanos não têm um documento de identificação com fotografia, segundo dados do Centro Brennan para a Democracia, cuja diretora, Wendy Weiser, também não está muito convencida pela nova proposta.

“As pessoas não se preocupam tanto com seu cartão de seguridade social. Antes de ir à universidade, nem sequer sabia onde estava!”, assinalou Weiser ao jornal. EFE