Israel e ANP chegam a acordo para devolução dos impostos palestinos retidos

Jerusalém, 18 abr (EFE).- Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) chegaram a um acordo para a devolução dos impostos e taxas alfandegárias que permaneciam retidos desde dezembro, informou neste sábado a imprensa local.

Em negociações realizadas na sexta-feira, as partes acertaram que Israel começará a transferir o dinheiro retido da ANP nos próximos dias, e que será criada uma comissão especializada para fechar qualquer dívida futura por serviços prestados à população da Cisjordânia.

Segundo o jornal “Yedioth Ahronoth”, o valor é de 1,850 bilhão de shekels (cerca de US$ 459 milhões) em impostos e taxas alfandegárias arrecadados por Israel para a ANP em razão dos Acordos de Oslo, de 1994.

Israel retém o dinheiro desde janeiro em represália pela decisão palestina de se aderir ao Estatuto de Roma e ao Tribunal Penal Internacional, embora o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, tenha mudado de ideia há duas semanas por pressões dos organismos de segurança de seu país e da comunidade internacional.

As advertências de altos comandantes israelenses, para quem a falta de pagamentos para funcionários poderia afetar a situação de segurança na região, e as posteriores ameaças palestinas de cortar a cooperação em segurança com Israel, tiveram um efeito decisivo na decisão.

No entanto, o governo de Ramala rejeitou a transferência porque Israel descontou unilateralmente um terço da soma devido ao fornecimento de energia, água e serviços médicos aos palestinos.

O problema foi resolvido ontem em negociações diretas entre o primeiro-ministro palestino, Rami Hamdala, e o governador militar israelense da Cisjordânia, o general Yoav Mordejai.

Ambas as partes pactuaram retomar as transferências após Israel receber a dívida exigida até fevereiro, de 500 milhões de shekels (cerca de US$ 127 milhões), e a partir de agora uma comissão especializada analisará os serviços prestados por Israel e o volume desta dívida.

Segundo Israel, os palestinos devem apenas para sua companhia de eletricidade cerca de 1,5 bilhão de shekels, valor ao qual ainda deveria ser acrescentado o custo da água e a prestação de serviços médicos para casos mais graves que são tratados em hospitais israelenses.

Dependendo das circunstâncias econômicas, os impostos arrecadados por Israel podem chegar a representar entre 50% e 70% do orçamento da ANP, que desde janeiro só pôde pagar salários de funcionários de forma parcial aos seus funcionários.

Em comunicado divulgado nas últimas horas, Hamdala assegurou que assim que o dinheiro for recebido, provavelmente no domingo ou segunda-feira, a primeira coisa a ser feita será pagar a totalidade dos salários de abril aos 180 mil funcionários da ANP. EFE