Juíza da Flórida decide a favor dos casamentos entre homossexuais

  • Por Agencia EFE
  • 25/07/2014 22h26

Miami (EUA), 25 jul (EFE).- Uma juíza de Miami, nos Estados Unidos, decidiu nesta sexta-feira a favor de uma demanda apresentada este ano por seis casais de homossexuais que querem anular a proibição destas uniões na Flórida, que foi aprovada em 2008.

A juíza do condado de Miami-Dade Sarah Zabel, considerou que a proibição viola “o devido processo” e as cláusulas de “igualdade” da Constituição dos Estados Unidos, segundo consta nos documentos da corte.

No entanto, a magistrada se mostrou consciente que não será “a última palavra” e por isso assegurou que não haverá casamentos entre homossexuais até que não se superem as apelações.

A organização Equility, que faz parte dos litigantes, tinha reivindicado que proibir o casamento entre casais do mesmo sexo viola a Constituição dos Estados Unidos porque nega seus direitos ao devido processo e igual proteção.

No entanto, a procurador-geral da Flórida, Pam Bondi, alegou recentemente que a união entre homossexuais representaria “um significativo prejuízo público”, e lembrou que a lei atual foi votada pelos cidadãos da Flórida e promulgada há seis anos.

Em outro caso similar decidido recentemente a favor das uniões homossexuais, apresentado por um casal de dois gays na região de Florida Keys, a expectativa é que a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleça uma sentença definitiva.

Na segunda-feira passada, depois de uma apelação da procuradoria da Flórida, um juiz manteve a suspensão da sentença que ele mesmo ditou na semana passada na qual anulava a proibição dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Em junho de 2013 o Supremo dos Estados Unidos deu um passo decisivo a favor do casamento gay ao declarar inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), que definia o casamento como “a união entre um homem e uma mulher”.

Na atualidade, 19 estados e o distrito de Columbia já legalizaram o casamento gay nos Estados Unidos. EFE

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.