Poroshenko anuncia começo de processo de reforma constitucional

Kiev, 3 mar (EFE).- O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, anunciou nesta terça-feira o início de um processo de reforma constitucional, um dos 13 pontos do plano estipulado em Minsk (Belarus) para uma solução pacífica ao conflito no leste do país.

O começo da reforma constitucional é um “processo longo, importante e imprescindível”, disse o chefe de Estado, citado por seu gabinete de imprensa, após decretar a criação de uma comissão constitucional.

“Não tenho dúvidas de que as decisões de fortalecer o Poder Judiciário, de dar passos contra a corrupção, devem ser acompanhadas por uma reforma do autogoverno local e a descentralização de poder”, disse Poroshenko.

A descentralização e o aumento de poder das regiões do país, referendadas por uma reforma constitucional, fazem parte dos acordos assinados em 12 de fevereiro em Minsk com a aprovação dos líderes da Ucrânia, Rússia, França e Alemanha.

Ao mesmo tempo, o presidente ucraniano ressaltou que a reforma constitucional “não deve deixar nenhuma oportunidade para aqueles que queriam a chamada federalização, com a qual buscavam na realidade a partilha da Ucrânia”.

A federalização da Ucrânia foi durante meses uma das principais condições apresentadas pelos separatistas para iniciar um processo de solução pacífica para o conflito, demanda respaldada por Moscou.

Em setembro do ano passado, nas primeiras negociações entre representantes de Kiev e os separatistas, com a mediação da Rússia e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), o assunto da federalização ficou de fora da agenda. EFE