Supremo dos EUA permite implementação total do veto de Trump

  • Por EFE
  • 05/12/2017 08h04

EFE/EPA/SHAWN THEW

A Suprema Corte não informou porque autorizou o veto, mas disse que espera que os tribunais inferiores revisem o mais rápido possível os assuntos

A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira a entrada em vigor, em sua totalidade, do veto migratório proclamado pelo presidente Donald Trump para proibir a entrada em território americano de cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen).

Em uma breve ordem judicial, a Suprema Corte aprovou um pedido do governo Trump para eliminar as restrições impostas por tribunais inferiores à última versão do veto migratório decretado em setembro.

Quando o veto entrou em vigor pela primeira vez, em 18 de outubro, dois juízes bloquearam a implementação das regras por considerar que ele era contrário a uma minoria religiosa e, portanto, violava a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de culto.

No entanto, esses juízes permitiram a entrada em vigor desse veto para a Coreia do Norte e a Venezuela, países onde a população muçulmana é muito pequena. Por esse motivo, não seria possível provar que Trumpbuscava discriminar os seguidores dessa religião, o argumento usado pelos juízes dos tribunais inferiores.

A Suprema Corte não informou porque autorizou o veto, mas disse que espera que os tribunais inferiores revisem o mais rápido possível os assuntos pendentes sobre o caso para que possa haver uma decisão definitiva em nível federal.

As juízas progressistas Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor mostraram que não concordam com a decisão da Suprema Corte.

Um porta-voz da Casa Branca, Hogan Gidley, disse que o governo “não está surpreso” pela decisão adotada pelo Supremo, pois considera que o veto é “legal” e “básico para proteger” o país dos riscos do terrorismo.

“Vamos apresentar uma defesa mais completa do veto, na medida em que os casos pendentes atravessem os tribunais”, disse.

Nesta mesma semana, o Tribunal de Apelações do Quarto Circuito, com sede em Richmond (Virgínia), e o Tribunal de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco (na Califórnia), devem realizar novas audiências para avaliar a legalidade do veto migratório.

O Departamento de Segurança Nacional (DHS), por sua vez, de que depende o controle dos aeroportos, ficou “satisfeito” com a decisão do Supremo.

“As restrições de viagem de bom senso do governo aos países que não cumprem os padrões básicos de segurança e não compartilham informações conosco sobre terroristas e criminosos estão projetadas para defender a nação”, disse um porta-voz do DHS, Tyler Houlton.